O Procon de Campina Grande encaminhou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma denúncia contra postos de combustíveis do município por suspeita de formação de cartel, após aumento no preço da gasolina e indícios de alinhamento de valores entre os estabelecimentos.
Um veículo de imprensa solicitou ao MPPB informações sobre o recebimento e andamento da denúncia, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria. O presidente do sindicato dos postos de combustíveis da cidade nega que tenha havido reajuste abusivo nos preços.
Em dezembro, o Procon realizou uma pesquisa de preços em Campina Grande e verificou que, dos 62 postos analisados, 42 praticavam o mesmo valor para a gasolina: R$ 5,99 o litro. Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, esse aumento não foi previamente informado à população.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, no final de 2025 houve um reajuste médio de R$ 0,30 no litro da gasolina em Campina Grande, sem que os postos apresentassem justificativas capazes de comprovar que o aumento foi proporcional aos custos.
O presidente do sindicato dos postos de combustíveis do município, Bruno Agra, afirmou que não houve excessos nos reajustes. Ele atribuiu a alta a fatores como o fim da safra do etanol e o aumento do ICMS, e avaliou que, mesmo com as correções recentes, o preço do combustível na cidade ainda é considerado relativamente favorável.
Bruno Agra acrescentou que as margens de lucro do setor estão abaixo do limite permitido pela legislação brasileira, girando em torno de 12%, quando poderiam chegar a até 20%.
Segundo o sindicalista, o cenário recente foi influenciado pelo encerramento da safra do etanol entre dezembro e janeiro. Ele explicou que, em metade do ano, há produção de etanol e, na outra metade, não há, o que exige a formação de estoques no período produtivo, já que 30% da composição da gasolina C é etanol, para atender à demanda dos seis meses seguintes. De acordo com Bruno Agra, a redução na oferta elevou o preço do etanol e, por consequência, impactou o valor da gasolina: “É a lei da oferta e da procura. Não há produção, infelizmente, o valor aumentou e houve reflexo na gasolina”, afirmou.
O Procon notificou todos os postos de combustíveis de Campina Grande para que apresentassem explicações sobre o aumento nos preços. Conforme o órgão, alguns estabelecimentos já não conseguiram justificar de forma adequada os reajustes aplicados, o que pode resultar na abertura de processos administrativos.