A Prefeitura de João Pessoa ampliou as ações de fiscalização para identificar e coibir irregularidades em galerias pluviais e na rede de esgoto, com o objetivo de evitar o despejo de resíduos no mar. A operação reúne as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semam) em uma força-tarefa batizada de Grupo Técnico Orla Limpa, que começou a atuar na manhã desta sexta-feira (9), na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra, e vai abranger toda a faixa litorânea entre a Praia da Penha e o Bessa, em articulação com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgoto e efluentes nas praias decorre de diferentes fatores. Ele citou possíveis ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, extravasamento de poços de visita da rede de saneamento, descarte irregular de resíduos nas vias públicas que acabam arrastados para as galerias e chegam ao mar, além do despejo inadequado de chorume proveniente do lixo. O secretário informou que a força-tarefa estabeleceu um plano de ação no qual cada órgão terá responsabilidades específicas, em um esforço concentrado para garantir praias limpas e com balneabilidade adequada. O Grupo Técnico Orla Limpa já está inspecionando bares, restaurantes, hotéis e obras que envolvem rebaixamento do lençol freático. Pelo Governo do Estado, participam a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Responsável pela fiscalização das galerias pluviais, a Seinfra intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução da rede, verificando, em conjunto com os demais órgãos, a existência de ligações clandestinas de esgoto nesses pontos. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, detalhou que a operação utiliza recursos tecnológicos para aprimorar o trabalho. Segundo ele, as equipes iniciam a inspeção com a abertura manual de bocas de lobo e poços de visita, realizando uma checagem preliminar. Quando há suspeita de irregularidade, entram em ação caminhões equipados com hidrojato e sistema de sucção. Nesses casos, uma mangueira é inserida na tubulação e impulsionada com um jato de água em alta pressão, removendo os materiais acumulados no interior da rede.
Acacyo destacou ainda o uso de um robô para vídeo-inspeção, capaz de percorrer trechos de tubulação de até 50 metros. O equipamento envia imagens em tempo real para monitores acompanhados pela equipe técnica, que também pode gravar os registros para análise detalhada da situação das galerias. No campo da tecnologia, Welison Silveira acrescentou que as câmeras de vigilância instaladas em João Pessoa pelo projeto Smart City – Cidade Inteligente também serão acionadas para auxiliar na identificação de infrações ambientais. Desenvolvida em parceria com a empresa Inovatec-JP, a iniciativa prevê a instalação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas ao monitoramento do trânsito e da segurança, que passarão a contribuir também com a fiscalização ambiental.
A atuação da Semam se estende desde a etapa preventiva do licenciamento ambiental de estabelecimentos e construções, averiguando se a ligação do esgoto está realizada corretamente na rede adequada e nas galerias pluviais. Welison Silveira informou que, ao serem constatadas ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, serão tomadas medidas como aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou, em situações mais graves, cassação do alvará de funcionamento do empreendimento. Segundo o secretário, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, conforme o potencial de poluição e o dano causado, com base em critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Ele observou que, nos casos típicos desse tipo de infração, os valores costumam ficar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, sem prejuízo de responsabilização criminal, uma vez que a conduta configura crime ambiental.
Outra frente de trabalho da Semam será a fiscalização de estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, para verificar o estado e a limpeza das caixas de gordura. O secretário ressaltou que esses dispositivos precisam ser higienizados antes do lançamento dos efluentes na rede coletora de esgoto, a fim de evitar obstruções e extravasamentos. Ele lembrou que, neste período do ano, a cidade recebe um volume maior de turistas, o que aumenta a produção de alimentos e, consequentemente, a geração de resíduos nas cozinhas.
Welison Silveira afirmou que o engajamento da população é determinante para o êxito das ações, incluindo a participação de movimentos sociais que também acompanharam as atividades de fiscalização. Ele destacou que o trabalho é contínuo e mencionou que, na faixa de areia das praias, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é responsável pela limpeza e coleta de resíduos sólidos. O secretário reforçou que o descarte adequado do lixo nos coletores instalados na orla é uma obrigação de todos.