# Ministro do STF Concede Prisão Domiciliar a Investigado por Fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Preso em dezembro em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas. Desde que foi preso, Feitoza apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser levado ao Hospital de Base, em Brasília, quando foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave, com obstrução de cerca de 90% de suas artérias coronárias.
Na decisão proferida na última sexta-feira (16), Mendonça afirmou que Feitoza se encontra extremamente debilitado por motivo de doença grave, motivo pelo qual deve permanecer sob custódia em casa. A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à conversão da prisão preventiva em domiciliar, tendo em vista o agravamento da doença cardíaca do investigado. O ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e proibiu Feitoza de se comunicar com outros investigados, além de exigir que ele informe ao STF sempre que precisar sair de casa para cuidar da saúde.
Estimativas do próprio INSS apontam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. O órgão também divulgou a estimativa de que 800 mil aposentados morreram antes de saber das fraudes. Os desvios são estimados em R$ 6,3 bilhões, considerando descontos feitos entre 2019 e 2024 de mensalidades associativas que não haviam sido autorizados, dos quais 97% dos beneficiários não tinham consentido.
Enquanto a Polícia Federal avança nas investigações, o governo decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões haviam sido pagos de volta aos aposentados. Diversas associações e entidades são investigadas em diferentes esquemas de fraude. Um dos principais está relacionado à atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS e apontado como principal suspeito de gerir os desvios milionários.
Segundo as investigações, Feitoza trabalhava gerindo contas bancárias e fazendo pagamentos para Antunes, além de atuar como testa de ferro em negociações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
