A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia, deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã.
A ação visa investigar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas na Bahia.
As investigações indicam que indivíduos não pertencentes à etnia estariam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, entre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Foram cumpridos três mandados de busca em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, e em Eunápolis, no interior do estado. A apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova busca esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
As apurações mostram que, para obter os benefícios irregularmente, os participantes simulavam ser indígenas e assinavam declarações falsas, posteriormente validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os fraudadores ainda obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os criminosos. Este esquema foi apelidado de ‘Green Card Pataxó’.
Caso as fraudes sejam comprovadas, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros crimes que possam ser descobertos durante as investigações.
