A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida foi aprovada com 415 votos a favor e 29 contra. Com a validade da MP prevista para terminar em 11 de fevereiro, o texto segue agora para votação no Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando 15 milhões de famílias. O programa visa combater a pobreza energética, que dificulta o acesso a serviços de energia essenciais e modernos. Atualmente, o programa está presente em todas as capitais.
O Auxílio Gás, que atualmente permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo consolidará a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
