O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.
O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h.
O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.
Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido.
No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios.
As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre na disputa para os cargos de governador e presidente da República.
Os eleitores só voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Embora o número parcial de cerca de 18 mil pedidos de registro indique forte mobilização partidária, os dados recentes do TSE mostram que o volume ainda está abaixo das quase 30 mil candidaturas registradas em 2022, o que pode sinalizar maior racionalização das chapas e seleção prévia de nomes em alguns estados. Em 2026, o sistema da Justiça Eleitoral chegou a pouco mais de 13,3 mil registros na segunda-feira anterior ao prazo final, com predominância de pedidos para deputado estadual, evidenciando que a principal disputa quantitativa permanece nas eleições proporcionais.
Por trás da checagem de inelegibilidade e da aplicação da Lei da Ficha Limpa, há um impacto estrutural relevante: entre 2016 e 2024, mais de 6,8 mil candidaturas foram impedidas por esse mecanismo, mas isso ainda corresponde a menos de 1% do universo de registros em alguns pleitos, ao mesmo tempo em que a Justiça Eleitoral acumulou mais de 66 mil processos na eleição de 2022, grande parte ligada a registros e contas de campanha. Esse cenário combina baixa taxa de barramento com alta litigiosidade, o que pressiona os TREs e o TSE a atuar como filtros de qualidade institucional
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
