O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade tanto na vida pública quanto privada. A declaração foi feita durante uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), uma instituição particular na capital federal.
Ao abordar os desafios contemporâneos enfrentados pela Corte, Fachin destacou que os magistrados devem seguir princípios já estabelecidos nas normas disciplinares. Ele enfatizou que ‘ninguém tem uma Constituição para chamar de sua’, referindo-se à importância de diretrizes baseadas em experiências e princípios nacionais e internacionais.
O ministro ressaltou que os juízes devem ser cautelosos ao se manifestarem sobre processos em julgamento e recusar quaisquer vantagens. ‘Por isso que é vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos’, comentou Fachin.
Fachin também defendeu a separação entre os Três Poderes, afirmando que a Corte teve uma ‘razoável expansão de sua atuação’ conforme determinado pela Constituição e impulsionada por debates de outros atores. Ele afirmou que ‘a autocontenção não é fraqueza’, mas sim respeito à separação de poderes.
Além disso, o ministro defendeu a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação dessa norma. O anúncio ocorreu em meio a investigações envolvendo o Banco Master e menções aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
