Das 50 cidades brasileiras que lideram o recebimento de royalties da produção de petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média nacional. Essas cidades obtiveram um Índice de Condições de Vida (ICV) inferior a 0,485, em uma escala de zero a um, onde valores mais altos indicam melhores condições.
O estudo, intitulado ‘Pesquisa Petróleo & Condições de Vida’, foi divulgado pela Agenda Pública, uma organização da sociedade civil que promove o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento sustentável. Os pesquisadores analisaram dados de 2024 sobre as 50 cidades que mais recebem royalties, que são compensações financeiras pagas pelas empresas de petróleo pela exploração do recurso.
Os municípios foram avaliados em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente. A partir do cruzamento de informações sobre receitas de royalties e indicadores socioeconômicos, Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) se destacaram no ranking de qualidade de vida, mesmo não estando entre os 15 maiores recebedores de compensações.
O estado do Rio de Janeiro, que abriga as bacias petrolíferas de Campos e Santos, possui o maior número de cidades beneficiadas pelos royalties, com 37 municípios. São Paulo e Espírito Santo seguem com seis e quatro cidades, respectivamente. Entre as 50 cidades campeãs no recebimento dos royalties, apenas três não estão na região Sudeste: Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM).
Os 15 municípios que mais recebem receitas do petróleo incluem Maricá (RJ), Saquarema (RJ) e Macaé (RJ), com valores arrecadados que variam de R$ 2,7 bilhões a R$ 224,4 milhões. No entanto, mesmo com essa arrecadação, algumas cidades como Campos dos Goytacazes (RJ) apresentam ICV abaixo da média nacional.
O estudo destaca que o volume de dinheiro recebido não é o principal fator para o desenvolvimento positivo, mas sim o planejamento e execução eficazes desses recursos. Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública, enfatiza a necessidade de planejar o uso dos royalties para o desenvolvimento de longo prazo.
A pesquisa sugere que prefeituras invistam em educação e qualificação profissional para melhorar as condições de vida. As empresas do setor são incentivadas a apoiar projetos educacionais e a diversificar a economia local para reduzir a dependência dos royalties.
A Prefeitura de Saquarema afirmou que os royalties recebidos são majoritariamente destinados à educação e saúde, com investimentos significativos nesses setores. A administração municipal também busca diversificar a economia através do fomento ao turismo.
