O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de 50 cursos de medicina que tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, incluem desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos, e as instituições punidas receberam notas 1 e 2 em uma escala de até 5. O rigor das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada unidade.
O MEC dividiu as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados. No Grupo 1, com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes, a punição foi mais severa, incluindo a suspensão imediata de novos alunos e proibição de novas vagas. Instituições como a Universidade Estácio de Sá e o Centro Universitário Alfredo Nasser foram afetadas.
O Grupo 2, com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, enfrentou redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de restrições ao Fies. Entre as instituições punidas estão o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos e a Universidade Brasil.
No Grupo 3, com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, houve redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento. Entre as penalizadas estão a Universidade de Ribeirão Preto e a Universidade Iguaçu.
Além disso, outras 40 graduações de medicina com nota 2 e proficiência acima de 50% entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.
O ministério também incluiu instituições públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
Segundo o MEC, as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
