O governo federal planeja anunciar esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos, incluindo a flexibilização do horário de descanso para aqueles que estiverem retornando para casa após concluir um serviço de frete. A proposta foi elaborada a partir de diálogos entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e os caminhoneiros, e foi divulgada durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Renan Filho expressou a intenção de que a decisão seja tomada rapidamente, aproveitando o momento atual. Ele explicou que ainda está sendo definido se a medida será implementada por meio de medida provisória ou por entendimento com o Judiciário e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da lei que exige descanso a cada 11 horas. Ele busca um equilíbrio, especialmente quando o caminhoneiro está próximo de casa e precisa parar.
Durante o programa, Renan Filho enfatizou que a parada é uma conquista importante para os motoristas, garantindo descanso e sono adequados. No entanto, ele argumentou que não é razoável obrigar uma parada quando o caminhoneiro está quase chegando em casa, o que pode evitar custos adicionais.
Além disso, foi estabelecida uma tabela de valores mínimos para os serviços de frete, garantindo a remuneração justa dos caminhoneiros. A obrigatoriedade da apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início do serviço de frete é uma das medidas para assegurar essa garantia.
Renan Filho mencionou que a fiscalização eletrônica, com uso de inteligência artificial, impedirá pagamentos abaixo do valor mínimo do frete, combatendo práticas de empresas que buscam aumentar suas margens de lucro às custas dos caminhoneiros.
O governo também está em diálogo com os estados sobre a proposta de redução do ICMS, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de reduzir o preço dos combustíveis. Renan Filho destacou a importância da colaboração entre governo e estados, especialmente em um contexto global de aumento dos preços dos combustíveis.
