O governo informou, nesta terça-feira (14), novas medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis, em resposta ao agravamento do conflito no Oriente Médio que tem impactado o mercado de petróleo globalmente.
Os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor, anunciaram a publicação de três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha.
O primeiro decreto exige que distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida estabelece procedimentos e prazos que os estados devem seguir ao aderirem à proposta de subsídio ao diesel.
O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, destacou o diálogo com os governadores para enfrentar a crise, afirmando que os preços estão estabilizados e os suprimentos garantidos, com oferta 25% acima da demanda.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância de impedir que distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem apresentar suas margens de lucro à ANP, afirmando que a população será fiscal nesse momento.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras, visando evitar abusos de preços.
Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, com prazo de adesão dos estados até 24 de abril.
O terceiro decreto busca mitigar os efeitos do aumento de custo do GLP, com um impacto previsto de R$ 300 milhões, e prevê o remanejamento orçamentário necessário para reduzir esse impacto na cadeia de produção.
