O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Os três foram presos pela Polícia Federal no dia 15 deste mês, durante a Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.
Segundo as investigações, o esquema criminoso incluía tráfico internacional de drogas e apostas ilegais, com a utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Após a operação, a PF solicitou que as prisões se tornassem preventivas por cinco dias, mas a primeira instância da Justiça estendeu o prazo para 30 dias. Para o relator do caso no STJ, tal prazo maior é ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial.
O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP, com extensão para todos os investigados na mesma situação. A defesa de MC Ryan SP afirmou que a consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais cantores do funk nacional, com músicas de destaque nos streamings musicais e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Com ele, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do ano passado. Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação que criou um mecanismo financeiro para legitimar o dinheiro de diversos crimes, desde tráfico de drogas a apostas e rifas online ilegais.
Segundo as investigações, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. O grupo reunia pessoas de visibilidade para promover as empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção das autoridades.
