O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), realizará nesta quinta-feira, às 9h30, na Sala de Concertos Radegundis Feitosa – CCTA/UFPB, em João Pessoa, a solenidade de lançamento do pacote de ações de assistência estudantil. Este é considerado um dos maiores investimentos do estado na política de permanência estudantil no ensino superior. O evento contará com a presença de autoridades estaduais, representantes de instituições públicas de ensino superior, gestores, estudantes, pesquisadores e convidados.
O pacote de ações prevê investimentos que superam R$ 12 milhões, destinados ao fortalecimento das políticas de assistência estudantil. Essa iniciativa reafirma o compromisso do governo com a democratização do acesso, a permanência qualificada e a conclusão do ensino superior para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Durante a solenidade, serão entregues os projetos de lei para sanção, que institucionalizam o Programa Casa do Estudante – Bolsa Permanência e o Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior, conferindo caráter permanente a essas importantes políticas de inclusão e permanência estudantil.
Um dos destaques será o lançamento dos Editais 2026 do Programa Casa do Estudante – Bolsa Permanência, que oferecerão 250 novas bolsas de permanência estudantil, ampliando o alcance da política pública em todo o estado. Das vagas ofertadas, 125 serão destinadas a estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e 125 a estudantes de outras instituições públicas de ensino superior na Paraíba, além de contemplar beneficiários integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) matriculados em instituições privadas de ensino superior.
Com a publicação dos Editais 2026, o Governo da Paraíba passará a apoiar cerca de 800 estudantes universitários de baixa renda, garantindo assistência financeira para a permanência e conclusão do ensino superior. Esta iniciativa consolida uma das mais abrangentes políticas estaduais de permanência estudantil do país, ampliando oportunidades para estudantes de universidades públicas e beneficiários do ProUni e do FIES.
A programação também inclui a assinatura simbólica dos Termos de Outorga dos estudantes beneficiários do Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior, simbolizando o fortalecimento das políticas de equidade e inclusão desenvolvidas pelo governo.
Durante a cerimônia, será lançado o e-book “Trajetórias e Permanência Estudantil no Ensino Superior: Experiências da Casa do Estudante da Paraíba e os Desafios da Assistência Estudantil”, que reúne relatos e reflexões de estudantes da Casa do Estudante da Paraíba, destacando suas trajetórias acadêmicas e a importância da assistência estudantil na redução da evasão, promoção da permanência acadêmica e transformação de vidas através da educação superior.