Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).
O documento é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Eles pedem a apuração da operação e a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
A representação requer ainda a instauração de inquérito civil e criminal para investigar possíveis ameaças à soberania econômica do Brasil. O documento também solicita a análise da constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás que possam ter favorecido a exportação de terras raras, além de investigar a conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
Os deputados pedem que a PGR considere enviar ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, devido a uma possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
A compra da empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi anunciada no dia 20. A empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, realizou a negociação por cerca de US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única de argilas iônicas ativa no Brasil, em produção desde 2024. É também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprosio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Mais de 90% da extração mundial de terras raras ocorre na China.
Esses materiais são usados na fabricação de ímãs permanentes para veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
Segundo a mineradora brasileira, o negócio possibilitará a criação da maior empresa global do ramo. A produção em Goiás está na fase 1, mas há planos para dobrar a capacidade até 2030.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para comentar a representação dos deputados. O espaço está aberto para posicionamento.
