A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada nesta terça-feira (28). A revisão iniciada em 2024 incluiu 100 novas espécies e excluiu o mesmo número, mantendo 490 espécies classificadas.
Peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e outras espécies do continente e do mar brasileiro foram analisados quanto ao risco de extinção. Conforme a situação atual, foram classificadas como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).
Segundo o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização é resultado de uma análise técnica robusta para identificar a situação da fauna brasileira, fruto de um esforço conjunto de governos, academia, sociedade civil e setor econômico. ‘O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas’, reforça.
A nova lista substitui a versão de 2014 e foi revisada a partir de critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), adotados para avaliar o tamanho das populações, distribuição geográfica, condições de conservação dos habitats e pressões como captura e poluição.
Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente publicou também regras e restrições para proteção das espécies classificadas e recuperação de suas populações. São medidas como a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, já estão sendo revisados alguns planos de recuperação de espécies reclassificadas, como o pargo (Lutjanus purpureus), que passou de VU para EN na lista. Com o novo enquadramento, a espécie terá as medidas de proteção e manejo intensificadas para reduzir as pressões causadas pela sobrepesca e captura intensiva de indivíduos jovens.
Segundo Capobianco, esse é um esforço que terá gestão compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, objetivando a recomposição das populações e a continuidade da atividade econômica. ‘Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente’, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
