Mais de cinco meses após o anúncio de sua indicação, Jorge Messias iniciou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), buscando uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sua fala inicial, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com humanismo e diversidade. ‘A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes’, afirmou.
A indicação de Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa ser aprovada pela CCJ e depois pelo plenário do Senado, onde são necessários 41 votos para sua confirmação ao Supremo.
A sabatina e votação de Messias foram adiadas devido à resistência de alguns senadores, especialmente do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, que apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no STF. Messias foi anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, mas a formalização da indicação pelo Planalto ao Congresso só ocorreu no início de abril.
Durante a sabatina, Messias deverá responder a questionamentos dos senadores sobre sua postura no STF. Após a sabatina, sua indicação será votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plenário do Senado deverá analisar a indicação.
Jorge Rodrigo Araújo Messias formou-se em direito na Universidade Federal de Pernambuco em 2003. Em 2018, concluiu o mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília, onde também finalizou seu doutorado em 2024.
Messias foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022 e na Universidade Santa Cecília desde 2024. Suas publicações incluem o livro ‘Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública’ e a organização de ‘Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão’.
Ele também é autor de capítulos em livros jurídicos, como ‘Advocacia Pública e Democracia’. Messias integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, sendo atualmente associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros e à OAB.
Messias foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central e ocupou cargos no Sindicato de Servidores da Fazenda Nacional e na Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal. Sua carreira na AGU começou em 2006 como Procurador do Banco Central e depois como Procurador da Fazenda Nacional.
Na AGU, atuou em consultorias jurídicas de diversos ministérios e desde 2023 é ministro de estado da AGU.
