A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com um impacto semelhante ao do Bolsa Família. Esta é a principal conclusão de um estudo divulgado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Intitulada ‘A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda’, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e sugere que essa medida poderia ajudar a combater desigualdades raciais. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano de ônibus e trilhos, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras de transporte. Após descontar isenções e gratuidades já existentes, a injeção real na economia seria de R$ 45,6 bilhões.
Thiago Trindade explica que a medida representaria uma injeção de liquidez imediata para as famílias brasileiras, convertendo gastos com passagens em renda disponível, o que estimularia o consumo e a arrecadação de impostos.
Os pesquisadores acreditam que a tarifa zero poderia ter um impacto tão significativo quanto o Programa Bolsa Família, funcionando como um ‘salário indireto’ que beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis, a população negra e moradores de periferias.
O estudo sugere que a gratuidade no transporte poderia ser considerada um direito social, similar ao SUS ou à Educação Pública, e reforçaria o papel do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades.
Para financiar essa política, professores da UnB propõem substituir o sistema de vale-transporte por um financiamento que incluiria empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, estimando que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. Segundo Trindade, é possível implementar a tarifa zero sem onerar o orçamento da União.
