A Universidade de São Paulo (USP) formou um grupo de trabalho para definir diretrizes sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) em seus vestibulares, incluindo Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A medida começará a valer a partir do processo seletivo para ingresso em 2028.
Esta ação cumpre a legislação estadual de julho do ano passado, que estabelece a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. Conforme a Lei 18.167, pessoas com deficiência aprovadas terão direito a acompanhante especializado, se necessário.
O grupo de trabalho, composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), coletivos de PcD da USP e especialistas, tem um prazo de 120 dias para analisar as leis, discutir critérios e elaborar uma minuta de resolução a ser submetida aos colegiados da universidade.
A USP informou que a primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, com a presença de Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Marcos Neira, pró-reitor de Graduação, e Paulo Sano, pró-reitor adjunto de Graduação.
O documento proposto será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após ajustes, a minuta será discutida e votada no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Após a aprovação nos conselhos, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, a instância máxima da USP, com previsão de ocorrer no primeiro semestre de 2027. Segundo a universidade, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de PcD na população do estado, conforme o último censo do IBGE. Vagas não preenchidas poderão ser ocupadas por outros candidatos.
