Brasil pode seguir tendência latino-americana de redução da jornada de trabalho

A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 pode fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na lista dos países da América Latina que, na última década, reduziram o tempo dedicado ao trabalho.

Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias, países importantes da região vêm reduzindo as jornadas a favor dos trabalhadores.

Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque. O projeto foi apresentado pelo então senador Álvaro Uribe. A lei prevê a redução gradual da jornada sem redução de salário, com a primeira redução em 2023, chegando a 42 horas semanais em julho de 2026.

O professor Sebastián Granda Henao explica que a direita colombiana tentou responder à revolta social de 2019 com essa medida. A redução contou com o aval do empresariado e passou no congresso sem grandes reações. Segundo Henao, a reforma também acompanhava diretrizes da Organização Internacional do Trabalho.

No México, a redução da jornada de trabalho das atuais 48 horas semanais para 40 horas foi promulgada em março deste ano, sob o governo de Claudia Sheinbaum. A redução começa a ser aplicada em janeiro de 2027, de forma gradual, até 2030. A popularidade do governo permitiu avançar na reforma com limitada reação dos setores empresariais.

No Chile, a redução da jornada de trabalho foi implementada pelo governo de Gabriel Boric. Sancionada em abril de 2023, a lei prevê a redução gradual da jornada das atuais 45 horas para 40 horas semanais até 2028. O professor José Dari Krein destacou que a medida é um dos efeitos da revolta social chilena de 2019.

No Brasil, a redução da jornada atual de 44 horas para 40 ou 36 horas semanais enfrenta oposição de setores empresariais, com pesquisas divergindo sobre os efeitos da mudança no Produto Interno Bruto e inflação.

Fonte: Agência Brasil

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