O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. A iniciativa visa conectar candidatos à habilitação com instrutores de trânsito autônomos e centros de Formação de Condutores (CFC) por meio do aplicativo CNH do Brasil, permitindo a contratação direta de aulas práticas de direção.
O novo modelo busca reduzir burocracias e custos, ampliando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e garantindo mais transparência. O ministro afirmou que a desburocratização resultou em uma redução de custos de mais de 70% para as empresas do setor e garantiu que nenhuma autoescola encerrou suas atividades desde a implementação das novas regras.
O programa exige uma quantidade mínima de aulas práticas com instrutores autorizados, que são responsáveis por reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas e oferecer feedback aos alunos. Para ser credenciado, o instrutor deve cumprir critérios como ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos e não ter cometido infrações gravíssimas recentemente.
Os instrutores podem se cadastrar no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e, após o cadastramento, a informação passa a constar na CNH Digital. Aproximadamente 172,2 mil instrutores já estão cadastrados. O aplicativo permite que os instrutores autônomos gerenciem seus negócios de forma independente, com perfil digital e currículo disponível.
A Nova Jornada do Instrutor oferece ao cidadão a possibilidade de buscar instrutores com base em localização, preços e avaliações de alunos anteriores. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou a autonomia ampliada para a contratação de aulas práticas, permitindo negociações diretas entre aluno e instrutor.
O aplicativo também possibilita a abertura de conversas diretas para negociar valores e horários, com o agendamento das aulas sendo feito diretamente na plataforma. O instrutor é responsável por registrar e validar as atividades realizadas, enviando os dados em tempo real para o Renach.
O ministro ainda anunciou a Credencial Nacional do Instrutor, um documento digital gratuito com validade em todo o território nacional. A autenticidade é garantida por um QR Code vinculado ao Serpro. A fiscalização será realizada pelos órgãos de trânsito, que poderão validar a regularidade dos instrutores a qualquer momento.
Desde o lançamento do programa, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo para tirar a primeira habilitação, e 211 mil instrutores se inscreveram no curso de formação. O aplicativo CNH do Brasil já conta com 70 milhões de usuários, ampliando o acesso à CNH e reduzindo a informalidade no trânsito.
