A equipe econômica está considerando a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio em resposta ao aumento das perdas causadas por eventos climáticos extremos e ao crescente endividamento rural. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após uma reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de renegociação das dívidas do setor.
Durigan afirmou em coletiva no Ministério da Fazenda que a ideia é finalizar o texto nos próximos dias. O modelo em discussão deve incluir a participação do governo federal, bancos e produtores rurais, embora em menor escala. O fundo faz parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio, funcionando de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores em caso de quebra de instituições financeiras.
O fundo teria recursos do governo, instituições financeiras e agricultores, com a presença de recursos públicos sendo uma diferença em relação ao FGC, que é financiado apenas por instituições financeiras. O projeto também prevê a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.
O texto oferece condições diferenciadas para os produtores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da quitação. Segundo Durigan, houve acordo com os senadores sobre esses pontos. O debate atual é sobre os melhores critérios de enquadramento, sendo um dos critérios da Fazenda a identificação de perda real por parte do agricultor.
A equipe econômica quer limitar o acesso aos programas de renegociação a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas, evitando o uso indiscriminado do benefício. O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, destacou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento do setor rural, afirmando que os problemas enfrentados pelos produtores deixaram de ser pontuais.
O avanço da proposta acontece em meio ao aumento das perdas provocadas por secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diferentes regiões produtoras nos últimos anos. Parlamentares ligados à bancada ruralista argumentaram que as sucessivas quebras de safra agravaram as dificuldades de pagamento das operações de crédito rural.
Apesar do apoio político da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica devido ao impacto fiscal potencial. Estimativas discutidas no Congresso indicam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões, com recursos inicialmente previstos incluindo até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada após pedido do Ministério da Fazenda por mais tempo de negociação sobre pontos considerados sensíveis no texto. Após a reunião, Calheiros e a senadora Tereza Cristina disseram que os cálculos do impacto fiscal serão refeitos.
