Seis dias após a aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, ainda não avançou no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não se pronunciou sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala de seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas semanais.
A PEC 12/2026, proposta pela oposição, foi introduzida logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. Em contraste com a PEC aprovada na Câmara, que aguarda tramitação no Senado, Alcolumbre enviou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia.
A cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), observa que a demora na tramitação no Senado pode refletir uma ‘cautela institucional’ de Alcolumbre. Ela destaca que o silêncio do presidente do Senado pode ser uma estratégia para evitar um posicionamento prematuro em uma pauta que tem forte apoio popular, mas também enfrenta resistência de setores empresariais.
Representantes do setor empresarial têm defendido uma discussão mais lenta e pressionado o Senado por mudanças no texto. Lideranças governistas aguardam uma definição sobre a tramitação após a reunião de líderes, prevista para a próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi.
A proposta alternativa da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), já conta com o apoio de 41 senadores. O texto sugere um regime de trabalho alternativo, onde a jornada seria negociada diretamente entre patrão e trabalhador, e não por jornada semanal. A PEC da oposição mantém a escala de até seis dias de trabalho na semana e 44 horas semanais.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC da Câmara será priorizada, devendo ser analisada primeiro na comissão antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos. A próxima reunião da CCJ está prevista para 10 de junho, e o governo espera votar a proposta até o final do mês.
