Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi brutalmente atacado por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os agressores aplicando descargas elétricas na vítima, um homem negro que vive nas ruas há pelo menos seis anos.
O caso gerou repercussão nacional e destaca um problema recorrente: a violência contra pessoas em situação de rua no Brasil. Entre 2014 e 2023, foram registrados oficialmente 150 mil episódios de violência, embora o número real seja provavelmente maior devido à subnotificação.
Um estudo intitulado ‘A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua’, divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, revela que 70% das vítimas não buscam atendimento após sofrerem violência, principalmente devido a barreiras institucionais.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do estudo, destacou a subnotificação crônica dos casos, mencionando que medo, desconfiança e dificuldades de acesso aos serviços públicos são fatores que impedem as denúncias.
A pesquisa indica que diariamente, pelo menos 120 casos graves de violência contra essa população são reportados ao sistema de saúde, sendo que 75% das agressões necessitam de intervenção médica e 12% resultam em traumas graves ou óbitos.
Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirmou que a violência é uma realidade cotidiana nas ruas e muitas vezes envolve agentes do Estado. Ele defende a fiscalização e cumprimento das leis de garantia de direitos dessa população.
O estudo aponta que as principais vítimas são homens jovens e negros, com pretos e pardos representando 78% das notificações. A violência é mais letal quando dirigida a mulheres ou pessoas trans.
Os dados mostram que a população em situação de rua enfrenta múltiplas formas de violência, sendo o ataque físico o mais comum. As agressões ocorrem principalmente em vias públicas, mas também em locais que deveriam oferecer proteção, como abrigos.
Na maioria dos casos, os agressores são desconhecidos, evidenciando práticas de aporofobia. No entanto, também há episódios envolvendo agentes do Estado ou parceiros íntimos.
A violência contra a população em situação de rua é estrutural e está em alta, com um aumento expressivo de notificações nos últimos anos. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentam uma aceleração crítica dos casos.
O estudo recomenda a criação de sistemas de monitoramento preditivo e políticas públicas estruturantes para enfrentar o problema. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou o programa Cidadania PopRua para oferecer acolhimento e proteção a essa população.
