O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (2) com Margaret Satterthwaite, relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados. Durante o encontro, Fachin manifestou preocupação com sanções internacionais unilaterais que possam comprometer a independência da Justiça brasileira.
Sem citar casos específicos, o ministro destacou que pressões externas buscam constranger juízes em relação a decisões judiciais tomadas no exercício de suas funções. Fachin também enfatizou que ataques a cortes constitucionais têm ocorrido em diversos países e não devem ser subestimados.
Mais cedo, os Estados Unidos mencionaram decisões do STF ao ameaçar retomar tarifas sobre exportações brasileiras. Segundo um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Supremo teria expedido medidas sigilosas para bloquear perfis de pessoas residentes nos EUA.
O governo do presidente Donald Trump referiu-se a determinações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros residentes nos Estados Unidos, acusados de ataques antidemocráticos ao STF, incluindo o blogueiro Allan dos Santos. Na semana passada, a Justiça da Flórida ordenou a intimação de Moraes para apresentar defesa em um processo no qual é acusado pela rede social Rumble de bloqueios ilegais.
