O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo e recebeu o perdão judicial.
O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão, iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão.
Ao descrever a sentença de Jairinho, a magistrada destacou a violência desproporcional e a rara covardia contra uma criança de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A juíza afirmou que o condenado possui uma ‘personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade’.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a decisão marcada por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e condená-la pelo crime de tortura por omissão.
Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a ‘reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita’.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e, como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa na qual afirma que irá recorrer da decisão em relação a Monique. ‘Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão’.
O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, disse que o Conselho de Sentença reconheceu o mesmo crime para os dois réus. ‘Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados’, afirmou Cristiano, acrescentando que vai recorrer da absolvição da mãe de Henry.
