A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião na manhã de sexta-feira (12) para discutir a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2024, que visa reconhecer a natureza como sujeito de direitos. A sessão foi conduzida por videoconferência e contou com a presença da deputada Cida Ramos, autora da proposta, e de outros parlamentares.
A PEC, que já havia sido analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), agora segue para votação em Plenário. O texto sugere mudanças no artigo 227 da Constituição Estadual, propondo que a natureza tenha direitos plenos e que o Poder Público e a sociedade sejam responsáveis por sua proteção. A deputada Cida Ramos destacou a importância dessa proposta para a preservação da Caatinga e a necessidade de uma legislação específica para o bioma, enfatizando os desafios ambientais enfrentados na Paraíba.
A proposta se insere em um contexto mais amplo de proteção ambiental, refletindo uma tendência global de reconhecer os direitos da natureza. A relatora, deputada Sílvio Benjamin, afirmou que a iniciativa não infringe direitos constitucionais e está alinhada com os princípios de desenvolvimento sustentável. Caso aprovada, a Paraíba poderá se tornar uma referência no Brasil em termos de direitos da natureza.
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