Uma nova política permanente de ordenamento urbano foi anunciada nesta terça-feira pela prefeitura do Rio de Janeiro, visando a orla das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A iniciativa busca recuperar espaços públicos, combater atividades sem autorização e proteger trabalhadores legais, com início previsto para o próximo dia 16.
O prefeito Eduardo Cavaliere enfatizou que vender produtos de origem ilegal ou alugar equipamentos de origem criminosa é crime. Ele alertou que a tolerância será zero para ocupações ilegais e destacou a importância da legalização para atividades econômicas em espaços públicos.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, afirmou que haverá ações de inteligência em colaboração com a Polícia Civil e Militar. Já foram identificados mais de mil pontos de venda ilegais nas praias mencionadas, e a fiscalização será diária, com patrulhamento ostensivo e apreensão de mercadorias irregulares.
O programa contará com 69 pontos estratégicos de fiscalização, mobilizando 320 agentes diariamente em turnos de 12 horas. Drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência da prefeitura serão utilizados para monitoramento e apoio às equipes em campo.
O secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, destacou a importância do programa no combate ao crime organizado, afirmando que não se pode admitir a exploração ilegal de atividades comerciais.
A prefeitura já identificou 22 depósitos irregulares ligados ao comércio não autorizado. A exploração irregular do espaço público envolve práticas como cobrança ilegal por pontos de venda e comercialização de mercadorias sem origem comprovada.
Segundo a prefeitura, a estrutura irregular movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com locações clandestinas. O objetivo é desarticular essas estruturas e interromper fontes de financiamento associadas ao crime organizado.
O Programa Tolerância Zero visa proteger comerciantes autorizados, que poderão continuar atuando conforme as regras municipais. A Secretaria de Ordem Pública emitirá um Termo de Orientação aos ambulantes sobre as normas e restrições de uso do espaço público.
A prefeitura garantirá espaços adequados para atividades legalizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana, além de imóveis para depósitos legalizados. Trabalhadores interessados em deixar a informalidade poderão acessar o portal Oportunidades Cariocas para orientação e qualificação profissional.
