A ação foi realizada pela Gerência Operacional de Fiscalização e Denúncias após o recebimento de denúncia relatando que os animais eram mantidos diariamente confinados em um quarto, em condições inadequadas de higiene e salubridade. Durante a fiscalização, foram encontrados dois cães filhotes, sendo uma fêmea e um macho, de pequeno porte e sem raça definida.
Diante da situação constatada, os cães foram resgatados e encaminhados para atendimento médico-veterinário. Eles passarão por avaliação clínica e receberão todos os cuidados, tratamentos e acompanhamento necessários para sua recuperação. Após estarem plenamente recuperados e aptos, os animais serão disponibilizados para adoção responsável.
O secretário Executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou que a participação da população é fundamental para que situações de maus-tratos sejam identificadas e combatidas.
“As denúncias são fundamentais para que nossas equipes possam chegar até os animais que estão sofrendo e agir de forma rápida. Muitas vezes, uma denúncia feita por um vizinho ou por alguém que presencia uma situação de maus-tratos é o primeiro passo para salvar uma vida. Por isso, reforçamos a importância de a população não se omitir e utilizar os canais oficiais para comunicar qualquer suspeita de violência ou negligência contra os animais”, afirmou Ítalo Oliveira.
De acordo com o laudo médico-veterinário produzido após a fiscalização, as condições observadas no local, associadas ao estado físico dos cães, à falta de recursos básicos e às condições inadequadas de manejo e higiene, caracterizaram situação de maus-tratos. O caso está sujeito às medidas previstas na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão.
A Secretaria Executiva da Proteção Animal reforça que denúncias são essenciais para o enfrentamento aos maus-tratos e para garantir que os responsáveis sejam identificados e que os animais recebam a proteção necessária.
A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização denunciando situações de abandono, agressão, privação de água ou alimentação, confinamento em condições inadequadas e outras formas de maus-tratos aos animais por meio do site oficial da Secretaria Executiva da Proteção Animal.
Para realizar uma denúncia, o cidadão deve acessar o site oficial, sepa.pb.gov.br, e clicar na aba “Denúncias de Maus-Tratos”. Após realizar um cadastro rápido, já é possível registrar uma nova denúncia. No formulário, é necessário detalhar a situação em que o animal se encontra, informar o local da ocorrência e, sempre que possível, anexar fotos e/ou vídeos que ajudem na apuração do caso. A denúncia é anônima, garantindo a preservação da identidade do denunciante.