O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o PL da Misoginia.
O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito.
O texto, que altera a Lei 7.716/1989, acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.“
A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorrem em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
Veja a galeria de fotos:
Mobilização social
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, diz Rachel.
De acordo com o Levante, a tramitação da pauta no Congresso tem sido trabalhada de forma a alcançar um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, conta Rachel.
Crimes
Ela explica que o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alerta Rachel.
Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais importantes nas cidades, com a expectativa que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui Rachel.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
O avanço do PL da Misoginia insere o Brasil em uma tendência internacional de equiparar a violência motivada por ódio às mulheres aos crimes de racismo e outras formas de discriminação agravada, como já ocorre em países europeus que tratam ataques misóginos como discurso de ódio qualificado. Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, mais de 1,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio, com crescimento contínuo de casos em ambiente doméstico e forte correlação com ameaças e perseguições iniciadas no meio digital, o que reforça a necessidade de uma resposta penal específica para o ódio dirigido à “condição de mulher”.
Para além do impacto direto na segurança, a misoginia tem efeitos mensuráveis sobre a economia e a participação política: estimativas de organismos internacionais apontam que a violência de gênero custa aos países da América Latina entre 1,5% e 2% do PIB em gastos com saúde, Justiça, perda de produtividade e afastamento do trabalho. No Brasil, o assédio e o discurso de ódio online contra mulheres já são citados como fator de desistência
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
