O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, disse nessa quarta-feira (2), durante encontro com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que é preciso identificar o crime como atividade empresarial, que concorre com todos.
Ao abordar os reflexos da criminalidade na ordem econômica e financeira, o procurador afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas deve avançar sobre seu patrimônio e seus fluxos financeiros, com prioridade para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos.
“Prender, ainda que prender lideranças, não é suficiente”. disse Antônio José durante o debate. “Investigar, processar, condenar e prender permanece indispensável, mas precisa ser acompanhado de estratégias capazes de atingir a estrutura econômica das organizações criminosas”.
O procurador-geral de Justiça explicou que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vem direcionando sua atuação para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos, com o objetivo de asfixiar financeiramente esses grupos.
“A investigação patrimonial e a recuperação de ativos são, para nós, o norte do enfrentamento da criminalidade organizada”.
Antônio José afirmou ainda que a expansão das facções criminosas ultrapassou os limites da segurança pública.
“O Rio de Janeiro é um estado fatiado, dividido e dominado territorialmente por facções criminosas. É um problema de segurança pública, mas que transcende, que ultrapassa a segurança pública. É um problema de soberania”, acrescentou.
Para ele, o domínio territorial permitiu às organizações criminosas diversificar suas fontes de receita e avançar sobre atividades econômicas lícitas. Na sua opinião, o tráfico de drogas tornou-se uma atividade econômica secundária no Rio diante da diversificação dos negócios controlados pelas facções.
“Os impactos econômicos e financeiros são enormes. São tributos que o Estado e os municípios deixam de arrecadar. São empresários que poderiam estar empreendendo, trabalhando”.
Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu recuperar cerca de R$ 420 milhões em ativos ligados ao crime organizado, mas esse montante representa apenas 1,4 % dos R$ 30 bilhões estimados de receitas ilícitas do período, segundo dados internos do MPRJ de 2019 a 2023 — um indicador de que as estratégias de investigação patrimonial ainda operam abaixo do potencial necessário.
Um estudo da FGV de 2024 aponta que a economia fluminense deixa de arrecadar cerca de R$ 7,5 bilhões anuais em tributos devido à atuação de facções, valor suficiente para financiar a construção de mais de 150 unidades básicas de saúde por ano, evidenciando o impacto direto dessa “economia paralela” sobre os serviços públicos essenciais.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
