Prazo para entrega da declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo […]

Médicos alertam para a importância de tratar cefaleias frequentes

Neste Dia Nacional de Combate à Cefaleia, médicos destacam a importância de procurar um especialista para aqueles que sofrem com três ou mais episódios de dor de cabeça por mês, durante pelo menos três meses. A cefaleia, considerada a sétima dor mais incapacitante do mundo, pode ser causada por fatores comuns como estresse e desidratação, […]

Novas diretrizes para cursos de enfermagem são publicadas pelo MEC

Os cursos de graduação em enfermagem no Brasil deverão ser presenciais, com duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. O estágio supervisionado obrigatório deve corresponder a pelo menos 30% da carga horária total. Essas mudanças estão previstas em uma resolução do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União […]

Festival Akwaaba promove conexão cultural entre África e Brasil em São Paulo

Com a proposta de fortalecer as conexões entre África e Brasil e promover diálogos sobre memória, ancestralidade, inovação e futuro, o Festival Akwaaba será realizado em São Paulo entre os dias 22 e 28 de maio. A programação conta com apresentações culturais, atividades formativas, feira de empreendedorismo e seminário com participantes internacionais. O evento, uma […]

Polícia Federal investiga perito por vazamento de informações sigilosas

A Polícia Federal (PF) conduziu uma operação nesta terça-feira (19) visando um perito da própria instituição, suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero. A investigação foca em fraudes financeiras e outros crimes ligados ao Banco Master. Foram executados dois mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo […]

Rádio Nacional lança campanha para resgatar memória histórica

A Rádio Nacional vai iniciar, em 1º de junho, uma campanha que convida o público a reunir registros históricos ligados à trajetória da emissora e seu vínculo com a memória afetiva dos brasileiros. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 90 anos do veículo e foi apresentada nesta segunda-feira (18), durante o Encontro da Rede […]

Marcha no Parque Solon de Lucena encerra programação da Semana da Luta Antimanicomial

“Liberdade é o melhor cuidado!” A frase de um dos cartazes simboliza o espírito da 16ª Semana da Luta Antimanicomial que teve como tema: “Efetivar o Território como Espaço de Vida”. Nessa segunda-feira (18), data do Dia Nacional da Luta, foi realizada a Marcha encerrando a programação. O ato aconteceu à tarde, no Parque Solon […]

Polícia Federal desarticula organização criminosa de tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Tirocinium, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida no tráfico transnacional de drogas e lavagem de dinheiro. As ações estão sendo realizadas em dez municípios de Santa Catarina: Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Camboriú, Itajaí, Tijucas, Barra Velha, Garuva, Jaraguá do Sul […]

Ministério da Educação divulga cronograma do censo escolar 2026

Gestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – […]

6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura começa em Aracruz com extensa programação

A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura, inicia nesta terça-feira (19) em Aracruz, Espírito Santo. Com mais de 200 atividades gratuitas, a cidade será palco de shows, cortejos, cinema, feiras criativas, oficinas, manifestações indígenas, rodas culturais e encontros para discutir políticas culturais, territoriais e ambientais. A programação […]

Brasil adota novas diretrizes para combater abuso sexual infantil

O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de […]

Câmara discute redução da maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Na última […]

Jardim Botânico realiza trilhas temáticas na programação do Dia Nacional da Mata Atlântica

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) promove, no próximo sábado (23), mais uma edição da Trilha Noturna do Jardim Botânico Benjamim Maranhão (JBBM). A programação é alusiva ao Dia Nacional da Mata Atlântica e terá ações voltadas à sensibilização sobre a biodiversidade do bioma. Durante a manhã, o funcionamento ocorre normalmente, com visitação […]

Polícia Federal realiza operação contra crime de racismo em plataforma digital

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, com o objetivo de investigar crimes de racismo relacionados à divulgação de conteúdo racista em uma plataforma digital. A investigação teve início após uma denúncia feita por uma entidade de proteção a direitos humanos, que apontou a existência de um canal em um aplicativo de […]