Lula sanciona Lei Antifacção com foco no combate ao crime organizado
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, também chamado de Lei Raul Jungmann. A nova legislação define facção criminosa […]
STF retoma julgamento sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa na Paraíba
Uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, especialmente em Cabedelo, cidade localizada na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, é alvo da Operação Leonard, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (25). Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias; e 16 de […]
Justiça Militar prende militares e ex-militares por desvio de recursos no IME
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva para militares e ex-militares do Exército condenados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve um prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25 milhões após atualizações. […]
Caixa paga parcela de março do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 6
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (25) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e […]
João Azevêdo visita obras do Acquaí Park e diz que empreendimento beneficiará toda rede hoteleira de João Pessoa e Litoral Sul
Fotos: Francisco França A construção do Acquaí Park entra na reta final para a entrega da primeira fase da Vila Mandacaru e do Parque Aquático, etapas estratégicas para a consolidação do mais novo polo de lazer e turismo no estado. No final da tarde desta terça-feira (24), o governador João Azevêdo, acompanhado do presidente da […]
TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e o torna inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico durante a campanha à reeleição em 2022. Com a decisão, Castro ficará inelegível por oito anos, a partir do pleito de 2022, o que o […]
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 17 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.986 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 17 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 21, 23, 28, 36, 57 e 58. Vinte e quatro apostas acertaram cinco dezenas e cada uma receberá R$ 58.355,02. Além disso, […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor em 2026
O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, […]
Fernanda Machiavelli assumirá Ministério do Desenvolvimento Agrário
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta nos próximos dias. A mudança ocorre em decorrência da saída do atual ministro, Paulo Teixeira, que deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante […]
TSE forma maioria para condenar Cláudio Castro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada […]
Banco Central anuncia novas medidas de segurança para contas de pagamentos instantâneos
As instituições financeiras terão novos recursos para agirem em caso de suspeitas de fraude ou de ataque hacker. O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24) novas medidas para aumentar a segurança e melhorar a gestão da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), usada por bancos e demais instituições para liquidar transações em tempo real. As […]
Governo exige transparência de aplicativos de entrega e transporte
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da […]
João Azevêdo anuncia licitação para construção da rodovia PB-139, ligando Pocinhos a Barra de Santa Rosa
Fotos: Francisco França O govenador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (24), a abertura de licitação para a construção da rodovia PB-139, ligando Pocinhos a Barra de Santa Rosa, um pleito antigo das lideranças políticas e da população dos dois municípios. O anúncio foi feito durante audiência, na Granja Santana, com a prefeita de Pocinhos, Eliane […]
Ministério da Saúde prioriza combate à dengue em coalizão global
O Ministério da Saúde anunciou que o combate à dengue será o foco inicial da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão, criada sob a presidência brasileira do G20 em 2024, visa promover o acesso global a medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde, com ênfase em países em desenvolvimento. […]