STF decide contra gratificação de desempenho para servidores inativos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do […]

Banco Central divulga exposição de dados de chaves Pix no Agibank

O Banco Central informou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Este foi o 21º incidente envolvendo dados do Pix desde o início do sistema de pagamentos instantâneos, em novembro de 2020, e o primeiro registrado em 2026. De acordo com o BC, a exposição ocorreu […]

Governo do Estado publica o resultado final do Prêmio Paraíba Folia 2026

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, publicou nesta sexta-feira (13) o resultado final do Prêmio Paraíba Folia 2026, edital que foi lançado com recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura e que vai premiar coletividades carnavalescas com R$ 14 mil cada. Ao […]

Sine-PB oferta mais de 460 vagas de emprego a partir da quarta-feira de Cinzas

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) voltará ao atendimento normal nesta quarta-feira de Cinzas (18), a partir das 12h, após o feriado do Carnaval. O serviço vai ofertar 464 vagas de emprego distribuídas em nove municípios paraibanos. As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade e estão localizadas nas cidades […]

Carnaval tradicional agita o bairro Madre Deus em São Luís

Longe dos palcos e camarotes que recebem atrações nacionais, o boêmio bairro da Madre Deus, em São Luís, Maranhão, será o reduto dos grupos e blocos mais tradicionais da capital durante o carnaval. A partir desta sexta-feira até o dia 17, o Circuito Vem Pra Madre contará com cerca de 90 atrações, distribuídas em três […]

Pelourinho se transforma em palco de manifestações culturais durante o Carnaval

Longe dos grandes blocos que fazem a folia de milhões de pessoas nos circuitos de trios elétricos em Salvador, o Pelourinho, no Centro Histórico da capital, será palco de atrações nacionais e de várias manifestações que formam a cultura baiana. Com cerca de 150 atrações e mais de 250 horas de música, o Pelourinho terá […]

Rio de Janeiro entra no nível 3 de calor durante o Carnaval

A cidade do Rio de Janeiro atingiu o Nível 3 de calor às 11h40 desta sexta-feira de Carnaval, 13 de fevereiro. Isso indica que as temperaturas permanecerão elevadas, com máximas entre 36°C e 40°C, pelos próximos três dias. De acordo com o Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da Prefeitura, a previsão é de céu […]

Carnaval do Rio 2026 é oficialmente aberto com entrega da chave ao Rei Momo

O Carnaval do Rio 2026 foi oficialmente aberto na manhã desta sexta-feira (13) com a entrega simbólica da chave da cidade ao Rei Momo Danilo Vieira. A cerimônia ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, na zona sul, e reuniu autoridades, representantes do samba e integrantes da corte carnavalesca. “É com muita gratidão, com muita […]

Organizações denunciam violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos denunciando a insegurança alimentar nas prisões, conhecida como ‘pena de fome’, e irregularidades nas audiências de custódia. As entidades afirmam que essas ocorrências configuram graves violações de […]

Empresas de tecnologia devem enviar relatório sobre adequação ao ECA Digital

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que 37 empresas de tecnologia voltadas para crianças e adolescentes enviem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações sobre as medidas implementadas para se adequarem ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. O envio deve ser feito via Peticionamento Eletrônico no Sistema […]

Piloto Pedro Turra se torna réu por homicídio doloso qualificado

A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal […]

André Mendonça assume investigação sobre fraudes no Banco Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião na tarde desta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) que lideram as investigações sobre o Banco Master. Mendonça busca informações sobre o andamento das investigações após assumir a relatoria do inquérito que apura fraudes no banco, recentemente liquidado pelo Banco Central. […]

Segurança Hídrica: obras da Adutora Transparaíba avançam na cidade de Monteiro

A substituição de mais de 5,5 quilômetros de redes antigas de amianto por tubulações modernas de PVC marca uma nova etapa no sistema de abastecimento de água de Monteiro, no Cariri paraibano. A ação, executada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), prepara a infraestrutura do município para receber a Adutora Transparaíba – […]