Empresas de tecnologia devem enviar relatório sobre adequação ao ECA Digital
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que 37 empresas de tecnologia voltadas para crianças e adolescentes enviem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações sobre as medidas implementadas para se adequarem ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. O envio deve ser feito via Peticionamento Eletrônico no Sistema […]
Governo amplia inclusão digital com funcionamento do 2º Balcão Paraíba Digital no Centro Administrativo
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (SEMTD), ampliou as ações de inclusão e cidadania digital com a implantação do 2º Balcão Paraíba Digital, que já está em funcionamento no Protocolo Geral do Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa. O novo espaço tem como objetivo promover o […]
Piloto Pedro Turra se torna réu por homicídio doloso qualificado
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal […]
André Mendonça assume investigação sobre fraudes no Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião na tarde desta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) que lideram as investigações sobre o Banco Master. Mendonça busca informações sobre o andamento das investigações após assumir a relatoria do inquérito que apura fraudes no banco, recentemente liquidado pelo Banco Central. […]
Segurança Hídrica: obras da Adutora Transparaíba avançam na cidade de Monteiro
A substituição de mais de 5,5 quilômetros de redes antigas de amianto por tubulações modernas de PVC marca uma nova etapa no sistema de abastecimento de água de Monteiro, no Cariri paraibano. A ação, executada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), prepara a infraestrutura do município para receber a Adutora Transparaíba – […]
João Azevêdo assina contrato com maior ecossistema de turismo de saúde e bem-estar do Ocidente para o Polo Turístico Cabo Branco
Fotos: José Marques O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta sexta-feira (13), no auditório do Liv Mall, em João Pessoa, o contrato para a instalação do 11º empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco: o Insea Global Health & Wellness. O projeto é mais um projeto captado pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia […]
Moraes rejeita recursos de ex-comandantes da PMDF condenados por omissão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira (13), em […]
Cresce formalização de ambulantes como MEI impulsionada pelo carnaval
O número de ambulantes formalizados como microempreendedores individuais (MEI) em 2025 aumentou 45% em comparação a 2023. No ano passado, mais de 56 mil profissionais que atuam nas ruas se registraram como MEI, frente a 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024. Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às […]
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela não aplicação da Lei da Anistia em casos que envolvem crimes permanentes, como a ocultação de cadáver. Dino propôs que a Justiça Federal retome os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar: o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel, que atuou […]
Previsão de chuvas isoladas marca início do carnaval no Brasil
As previsões climáticas para o início do carnaval indicam chuvas isoladas em várias regiões do Brasil. Nas cidades onde a festa é mais intensa, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, a tendência é que as chuvas ocorram à tarde, com temperaturas subindo ao longo do dia, conforme informou Lady Custódio, meteorologista do […]
Aeroportos da Infraero esperam 120 mil passageiros no carnaval
Os dez aeroportos administrados pela Rede Infraero devem receber cerca de 120 mil passageiros no período de carnaval, que inicia nesta terça-feira (13) e segue até a próxima quarta-feira (18). Em nota, a Infraero informou que estão programados 1.020 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas […]
Integração do transporte público no Rio de Janeiro para o Carnaval
Uma operação especial vai integrar o sistema de transporte público do Rio de Janeiro, incluindo barcas, metrôs e trens para o Carnaval deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Transporte (Setram). A recomendação é que os foliões planejem seus deslocamentos com antecedência para […]
Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização de produtos no carnaval
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam da ação Tô de Olho – Na Folia, nesta sexta-feira (13), com o objetivo de fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. A Anvisa informou que, no Distrito Federal e na Bahia, […]
Prazo para entrega de documentos do Prouni 2026 termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) neste primeiro semestre de 2026 entregarem a documentação para a faculdade privada em que foram pré-selecionados. O objetivo é comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no Prouni, como o comprovante de renda familiar mensal. É […]
PRF inicia Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais
Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025. Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais. Ao longo do feriado, […]