Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 que estende a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento, iniciado na modalidade virtual, já […]
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões
O concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (21), não teve ganhadores para as seis dezenas sorteadas, o que fez o prêmio principal acumular e chegar à estimativa de R$ 85 milhões para o sorteio de quinta-feira (23). Os números sorteados foram 01, 11, 13, 14, 36 e 45. Setenta apostas acertaram cinco […]
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir a investigação envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por sua suposta participação em uma trama golpista. A decisão foi tomada por maioria, com quatro votos a favor e um contra, após proposta do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do Núcleo 4 da […]
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Ainda reverberam no Supremo Tribunal Federal as tramas penais que investigam tentativas de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro, mas o cenário ganhou um novo capítulo nesta semana com um pedido do ministro Luiz Fux: mesmo formalizando o pedido para mudar de turma, ele quer assegurar sua participação nos próximos julgamentos que analisarão […]
Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet
O lançamento do guia “Internet com Responsa Só para Adolescentes: Proteção no Uso da Internet”, realizado pelo CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), marca um passo relevante na promoção do uso seguro, crítico e equilibrado da internet entre os jovens brasileiros. O material, apresentado durante o 10º Simpósio […]
Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
A exigência de georreferenciamento para imóveis rurais no Brasil, fundamental para garantir a segurança jurídica das propriedades e evitar conflitos de limites, ganhou um novo prazo com a edição de decreto pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, estende em quatro anos o […]
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo médico que atesta o diagnóstico de diabetes tipo 1. Essa aprovação marca uma importante mudança na gestão da doença, que é crônica e irreversível, de origem hereditária. O diabetes tipo 1 não pode ser revertido, tornando desnecessária […]
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na terça-feira (21) sete réus do Núcleo 4 envolvidos na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), reconhecendo que os acusados promoveram campanhas de desinformação para difundir […]
Seleção feminina realiza primeiro treino para amistosos na Europa
A seleção feminina brasileira de futebol iniciou na tarde desta terça-feira (21) seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Inglaterra e Itália, realizados no centro de treinamento do Curzon Ashton FC, nos arredores de Manchester. Sob comando do técnico Arthur Elias, as jogadoras participaram de uma atividade técnica e tática intensa, marcada por […]
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, caracterizado pela obstrução de vias para a prática de crimes. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, prevendo penas de 18 a 30 anos para quem ordenar, executar ou […]
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.686, publicado no dia 21 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. A medida tem como objetivo fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou […]
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista vinculada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que os réus atuaram promovendo ações e disseminando desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral […]
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Nesta terça-feira, 21 de outubro, o Senado Federal tomou uma decisão histórica ao aprovar o Projeto de Lei 4540/2023, que passa a incentivar o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em adultos e idosos, incluindo esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. […]
Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano
O setor mineral brasileiro acaba de registrar um de seus melhores resultados nos últimos anos, superando de forma expressiva os números do mesmo período de 2024. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o faturamento total no terceiro trimestre de 2025 atingiu R$ 76,2 bilhões, marcando um crescimento de 34% em relação ao terceiro trimestre […]
PF faz operação contra importação clandestina de remédio emagrecedor
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 21 de outubro, a Operação Ignota, que tem como objetivo combater a importação clandestina e a receptação de medicamentos para emagrecimento de procedência desconhecida, usados em clínicas médicas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo. Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em […]