Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

O governo federal lançou o Programa Acredita Exportação, iniciativa voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, que já está disponível desde o dia 21 de outubro de 2025. A partir desta data, essas empresas podem solicitar a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada […]
Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta terça-feira um pedido para deixar a Primeira Turma da Corte e ser transferido para a Segunda Turma. O motivo da solicitação é aproveitar a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deveria, em tese, integrar aquele colegiado. No ofício enviado […]
Paraíba World Beach Games sedia Brasileiro Interclubes de Beach Tennis nesta quarta-feira

Foto: Divulgação/Paraíba World Beach Games O Paraíba World Beach Games sedia, a partir da tarde desta quarta-feira (22), duas competições de beach tennis: o Campeonato Brasileiro Interclubes e a 1ª etapa do Circuito Paraibano. Com mais de 700 atletas inscritos, as competições acontecem na arena montada no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú […]
Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Nesta terça-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar estava inicialmente 2 a 1 a favor da condenação, com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano […]
Lucas Ribeiro inaugura creche e escola no Vale do Piancó e reforça parcerias pela educação

Fotos: João Paulo Sousa O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda nesta terça-feira (21) no Vale do Piancó, com uma série de entregas e visitas a obras na área da educação. Em Aguiar, foi inaugurada a Creche Municipal Darcy Alves de Lacerda, construída por meio de convênio entre o Governo da Paraíba […]
STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, acusado de organizar ações de desinformação para divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais a instituições e autoridades. Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, […]
PC-SP cumpre mandados em postos ligados a organizações criminosas

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil do Estado de São Paulo contra uma organização criminosa suspeita de adulteração de combustível, fraude volumétrica e lavagem de dinheiro em postos de gasolina localizados em Santos, Praia Grande e Araraquara. A ação, desdobramento da Operação Carbono Oculto, investiga um esquema […]
Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Esse grupo é acusado de disseminar informações […]
Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde trabalhava como empregada doméstica há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. A operação, realizada na primeira quinzena de outubro, contou com […]
Cagepa intensifica obras da Subadutora da Zona Oeste de Cajazeiras que vai beneficiar 21 mil pessoas

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) intensificou os trabalhos de construção da Subadutora da Zona Oeste de Cajazeiras, obra que promete transformar o sistema de abastecimento de água da região. Com investimentos da ordem de R$ 4,9 milhões, a nova infraestrutura atenderá inicialmente 14 mil moradores de nove loteamentos às margens da […]
Para secretário da Receita isenção do IR é resgate em favor do povo

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou esta semana que a reforma do Imposto de Renda no Brasil é um “resgate em favor da população”. Ele participou de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discutindo o Projeto de Lei 1.087/2025, que visa isentar do Imposto de Renda quem ganha até […]
Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 21 de outubro, o julgamento do chamado “núcleo de desinformação”, grupo apontado como responsável por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e coordenar ataques contra autoridades e instituições, com o objetivo de manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota […]
Recursos do Reforma Brasil estão garantidos, diz ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou recentemente que os recursos destinados ao programa Reforma Brasil estão garantidos, assegurando que nenhum dos programas e políticas públicas sob sua pasta será afetado pelos bloqueios orçamentários do governo federal. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). […]
Após falha, Linha 4-Amarela do Metrô de SP volta a funcionar

A operação da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo foi afetada por uma falha no sistema de sinalização que começou às 4h40 da manhã desta terça-feira (21) e causou grande transtorno à população durante toda a manhã. A concessionária ViaQuatro, responsável pela linha, precisou fechar por segurança as transferências gratuitas de passageiros em quatro […]
Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista, conhecido como Núcleo 4. Este grupo foi acusado de disseminar ataques digitais contra o sistema eleitoral e fomentar um ambiente de instabilidade política […]