A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu nesta quinta-feira (11) mais uma capacitação no âmbito do programa CapacitaSuas 2026. O evento, organizado pelo Departamento de Controle Social, teve como público-alvo os Conselhos de Direitos e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município, com ênfase nos instrumentos de fiscalização utilizados para o monitoramento das entidades registradas.
Durante a formação, foram discutidos temas essenciais como o funcionamento dos conselhos, os processos de monitoramento e fiscalização das organizações, os procedimentos de cadastramento junto aos conselhos e a relevância de documentos como relatórios, planos de trabalho, metodologias e outros instrumentos que são fundamentais na avaliação das ações desenvolvidas pelas instituições.
Além das orientações técnicas, o encontro também proporcionou um espaço para o diálogo, permitindo que os participantes tirassem dúvidas e compartilhassem experiências.
A assistente social Michelle Melo, que faz parte da equipe técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ressaltou a importância dos instrumentos de fiscalização para assegurar a qualidade dos serviços prestados pelas organizações. “O instrumento de fiscalização é fundamental para analisar a execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelas instituições, verificar sua compatibilidade com a Política Nacional de Assistência Social e subsidiar as deliberações dos conselhos. O CMAS atua como uma instância articuladora, dialogando também com os conselhos da pessoa idosa, da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência, fortalecendo o acompanhamento das organizações que atuam na rede de proteção social”, explicou.
A capacitação reafirmou a importância da regularidade das instituições junto aos conselhos e do suporte que o poder público oferece para que as organizações possam desenvolver suas atividades de maneira adequada e alinhada às políticas públicas.
Entre os participantes, estava a Associação dos Quilombolas. A coordenadora da entidade, Simona Teixeira, destacou a relevância do diálogo contínuo entre as Organizações da Sociedade Civil e os órgãos públicos. “Esse acompanhamento é extremamente importante para as Organizações da Sociedade Civil. As orientações contribuem para a construção e o fortalecimento do nosso trabalho, além de ampliar as possibilidades de atuação das instituições. Essa parceria não acontece apenas no momento do cadastramento, mas se mantém ao longo de toda a trajetória das organizações, permitindo que possamos crescer e desenvolver ações cada vez mais efetivas para a população”, afirmou.
Paula Teixeira, assessora técnica do Departamento de Controle Social, enfatizou que, apesar de a participação do setor no cronograma do CapacitaSuas 2026 ter sido concluída, o trabalho de apoio aos conselhos e às organizações continuará ao longo do ano. “Encerramos hoje nossa participação dentro da programação do CapacitaSuas, mas esse é um trabalho permanente. Durante todo o ano mantemos contato direto com os conselhos e seguimos oferecendo suporte técnico e orientações às organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social do Município”, pontuou.
Controle Social – O Departamento de Controle Social atua como um elo entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil, promovendo o fortalecimento da participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas. O setor oferece suporte técnico e administrativo aos conselhos de direitos, acompanhando as ações desenvolvidas por essas instâncias, promovendo processos de formação continuada de seus membros e garantindo o diálogo permanente entre os conselhos e a gestão municipal.
As ações de controle social também incluem a realização de conferências, fóruns e outros espaços de debate e construção coletiva, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir na definição e aprimoramento das políticas públicas do Município.