A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu nesta quinta-feira (11) mais uma etapa do programa CapacitaSuas 2026. O evento, organizado pelo Departamento de Controle Social, foi destinado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município, com ênfase nos instrumentos de fiscalização aplicados ao monitoramento das entidades registradas.
Durante a capacitação, foram discutidos aspectos relacionados ao funcionamento dos conselhos, os processos de monitoramento e fiscalização das organizações, além dos procedimentos necessários para o cadastramento junto aos conselhos. A importância de documentos como relatórios, planos de trabalho e metodologias também foi abordada, ressaltando seu papel na avaliação das ações realizadas pelas instituições.
O encontro não apenas forneceu orientações técnicas, mas também criou um espaço para o diálogo, permitindo esclarecimentos de dúvidas e a troca de experiências entre os participantes.
A assistente social Michelle Melo, que integra a equipe técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), enfatizou a relevância do instrumento de fiscalização para assegurar a qualidade dos serviços prestados pelas organizações. “O instrumento de fiscalização é essencial para analisar a execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelas instituições, verificar sua conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e subsidiar as deliberações dos conselhos. O CMAS atua como uma instância articuladora, dialogando também com os conselhos da pessoa idosa, da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência, fortalecendo o acompanhamento das organizações que atuam na rede de proteção social”, explicou.
A capacitação também ressaltou a importância da regularidade das instituições junto aos conselhos e o suporte oferecido pelo poder público para que as organizações possam desenvolver suas atividades de maneira adequada e alinhada às políticas públicas.
Entre os participantes estava a Associação dos Quilombolas. A coordenadora da entidade, Simona Teixeira, destacou a importância do diálogo contínuo entre as Organizações da Sociedade Civil e os órgãos públicos. “Esse acompanhamento é extremamente importante para as Organizações da Sociedade Civil. As orientações contribuem para a construção e o fortalecimento do nosso trabalho, além de ampliar as possibilidades de atuação das instituições. Essa parceria não acontece apenas no momento do cadastramento, mas se mantém ao longo de toda a trajetória das organizações, permitindo que possamos crescer e desenvolver ações cada vez mais efetivas para a população”, afirmou.
A Paula Teixeira, assessora técnica do Departamento de Controle Social, ressaltou que, apesar de a participação do setor no cronograma do CapacitaSuas 2026 ter chegado ao fim, o apoio aos conselhos e às organizações prossegue ao longo do ano. “Encerramos hoje nossa participação dentro da programação do CapacitaSuas, mas esse é um trabalho permanente. Durante todo o ano, mantemos contato direto com os conselhos e seguimos oferecendo suporte técnico e orientações às organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social do município”, pontuou.
Controle Social – O Departamento de Controle Social atua como um elo entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil, promovendo o fortalecimento da participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.
O setor oferece suporte técnico e administrativo aos conselhos de direitos, acompanhando as ações desenvolvidas por essas instâncias, promovendo processos de formação continuada de seus membros e garantindo o diálogo constante entre os conselhos e a gestão municipal.
As ações de controle social também incluem a realização de conferências, fóruns e outros espaços de debate e construção coletiva, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir na definição e aprimoramento das políticas públicas do município.