Caso Isea: energia é restabelecida na maternidade após apagão; MPPB investiga o caso

Ontem, um recém-nascido e 20 gestantes, que haviam sido transferidos às pressas, retornaram à unidade

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, informou na noite de segunda-feira (23) que o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) está com o fornecimento de energia elétrica totalmente restabelecido. Ele acompanhou os trabalhos realizados pela equipe técnica após o apagão ocorrido no último sábado (21).

A administração municipal afirma que os reparos foram feitos com materiais novos e adequados e que a única ala que ainda estava sem energia foi religada à rede de distribuição como medida de segurança. Os principais serviços já haviam sido retomados desde sábado e nos últimos 48 horas foram realizados 120 atendimentos de triagem e 21 procedimentos cirúrgicos, incluindo 13 partos, incluindo um gemelar.

Um recém-nascido e 20 gestantes que haviam sido transferidos, retornaram para o Isea. Fundado há 71 anos, o Isea é a maior maternidade pública da Paraíba, atendendo a 171 municípios para gestação de alto risco. O prefeito também anunciou que apresentará um projeto de reformulação completa do projeto elétrico do prédio dentro de 30 dias.

ENTENDA O CASO

No sábado (21) houve uma queda na rede elétrica na região onde se encontra a maternidade, como o Isea não possuía gerador de energia, bebês prematuros e mulheres precisaram ser transferidos às pressas.

Os equipamentos que mantém o suporte à vida de bebês prematuros e com outras complicações, demandam fornecimento de energia elétrica constante e estável e, por conta disso, bebês prematuros nascidos na Maternidade do Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea) correram risco de morte.

Promotoria do MPPB em Campina Grande apura “apagão” no Isea e acompanha providências

A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil (PP 003.2023.000788) para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizada naquela cidade, que aconteceu no último sábado. O apagão acarretou a paralisação das atividades e demandou a transferência de pacientes para outros centros médicos. Nesta segunda-feira (23/01), representantes do Ministério Público da Paraíba fazem uma visita ao local para coletar informações e acompanhar as providências tomadas.

O procedimento foi instaurado no domingo (22/01), pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na defesa da saúde. A apuração está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça que atua na área da criança e do adolescente, José Leonardo Clementino Pinto. A primeira providência tomada por Adriana Amorim foi a expedição de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a direção do Isea, requisitando informações sobre a falta de energia, dando prazo de 10 dias para o seu envio.

Nesse primeiro momento, a Promotoria de Justiça quer saber o período exato que durou o apagão; quais as possíveis causas da falta da energia; se há plano de manutenção das instalações elétricas do hospital (a promotora quer ter acesso ao documento); quais os setores da maternidade atingidos; quantos pacientes foram transferidos e para quais hospitais; situação dos atendimentos (se houve normalização ou se há prazo para isso); quais as providências adotadas para a correção das irregularidades, a fim de evitar novos episódios e risco para a saúde dos pacientes; quantas regulações foram negadas pelo Núcleo Interno de Regulação na transferência de pacientes.

O Ministério Público também está expedindo ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), solicitando uma fiscalização, por engenheiro habilitado, das instalações elétricas do Isea, a fim de averiguar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (ABNT NBR), bem como as anotações registrais correspondentes.

Visita do MPPB ao Isea

Em visita na manhã desta segunda-feira, os membros do MPPB foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; pela diretora do Isea, Suelen Clemetino; e pela equipe de manutenção da Secretaria de Obras do Município. 

O objetivo foi verificar as providências de curto e médio prazos que estão sendo adotadas para que a maternidade volte a atender integralmente. Foi informado que o gerador estava em funcionamento e que o apagão foi decorrente de falha no cabeamento de energia elétrica, que é subterrâneo, e que estava sendo instalada uma nova estrutura.

Ficou acordado que em, no máximo, 24 horas os gestores informariam à Promotoria de Campina Grande sobre o retorno integral do atendimento, inclusive, do recebimento de pacientes de outros municípios, por meio da regulação, já que o Isea é o serviço de referência da região.