“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados na disputa eleitoral. Na manhã de hoje, ministra participou do julgamento no qual o TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba (CE). De […]
Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas
Um levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas, que acompanha as dinâmicas do agronegócio, descobriu que 1.692 fazendas estão localizadas no interior de terras indígenas, o que significa que as propriedades têm processos irregulares de titularidade, já que violam direitos dos povos originários. O documento “Os Invasores”, de 101 páginas, é mais uma das iniciativas […]
Anatel estende vigência de medidas para coibir telemarketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. […]
Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário
A atual taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, a capacidade de crescimento do país, expectativas inflacionárias e novo arcabouço fiscal foram alguns dos temas predominantes na sessão de debates no Plenário do Senado, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do presidente […]
Após Bolsonaro alegar estar ‘sob efeito de remédios’, advogado criminalista Kakay pede “análise de todas as decisões” do ex-presidente
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, viu como sendo de “altíssima periculosidade” a linha adotada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) diante o inquérito sobre sua participação nos atentados terroristas de 8 de janeiro. Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal. Investigadores acreditam que uma postagem […]
CNJ investigará desembargador que falou sobre nível superior do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, no último dia 13, fez um comentário polêmico durante sessão virtual da corte. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o desembargador aparece falando sobre casos de corrupção e […]
Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país. O cronograma deve ser anunciado no próximo dia 24 de abril, informou a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, nesta terça-feira (18), durante evento da organização Todos pela Educação, em […]
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pela família de Marielle contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]
Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio […]
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a […]
Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021
Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período. O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das […]
Lula assina projeto de lei para viabilizar piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um projeto de lei que visa garantir o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, prevê a inclusão de uma nova categoria de programação no orçamento do Ministério […]
Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional estima o reajuste do piso salarial do país para o próximo ano em R$ […]
PGR pede prisão de Sergio Moro
Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia e pediu a condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, […]
Em Abu Dhabi, Lula negocia acordos comerciais e de meio ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita neste sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula irá se reunir com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro […]