Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

O Senado aprovou ontem, quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O PL 2.353/2021 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou voto favorável à aprovação […]

Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo aprovada pela CPI

O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, contra uma decisão da CPI da Pandemia que determinou a transferência do sigilo de seus dados telemáticos à PGR (Procuradoria Geral da República) e ao Supremo. O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome de […]

Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento

Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados., Votaram a favor do documento os senadores Omar […]

O banco central americano (FED) impõe restrições a negociações financeiras por seus membros

O Federal Reserve (FED, o banco central americano) anunciou uma série de restrições a negociações financeiras por parte de seus membros, após controvérsias e renúncias envolvendo autoridades do banco central norte-americano. As novas regras proíbem compra de ações individuais e também restringem a negociação direta em ativos do mercado financeiro por seus membros. Jerome Powell, […]

Bolsonaro: nove crimes, 78 anos de prisão. Relatório final da CPI é oficialmente apresentado e será enviado ao TPI, em Haia

Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI da Pandemia. Numa reunião que começou tumultuada, o senador leu apenas uma pequena parte das 1.179 páginas do documento, que agora ficará disponível por uma semana aos demais integrantes do colegiado. Renan disse que está […]

CPI faz audiência com vítimas da covid-19. ACOMPANHE AO VIVO

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou os convidados e destacou a representatividade do grupo, composto por uma pessoa de cada região do país, todos diretamente impactados pela covid-19. Cada um dos convidados poderá falar por 10 minutos, podendo se estender caso desejem. — Vocês representam para a CPI aquilo que todos nós […]

Morre, aos 84 anos, o general Colin Powell, vítima de complicações da Covid-19

O general Colin Powell , primeiro secretário de Estado afro-americano dos Estados Unidos (EUA), morreu hoje (18), aos 84 anos, vítima de complicações da covid-19, informou a família em sua página no Facebook. “Ele estava totalmente vacinado. Queremos agradecer à equipe médica do Walter Reed National Medical Center pelo tratamento cuidadoso. Perdemos um notável e […]

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas […]

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível […]

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça pelo Senado

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal.  O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) prevê que o transporte ferroviário em regime de direito público […]