Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras. Entre as […]
Em derrota para o governo, Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]
Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021
A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a […]
Seca prejudica abastecimento de água e geração de energia no Rio e SP, Sistema Cantareira em alerta
A estiagem prolongada já deixou os principais reservatórios de geração elétrica do Rio de Janeiro e de São Paulo com volume útil abaixo de 40%. A falta de chuva prejudica, também, o abastecimento de água em algumas cidades. Segundo os dados do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), na Bacia […]
Wallace Santos é ouro, com recorde mundial no arremesso de peso
O arremesso de peso brasileiro conquistou duas medalhas, um ouro e um bronze, nesta sexta-feira (27) na Paralimpíada de Tóquio. O carioca Wallace Santos se sagrou campeão em Tóquio 2020 na classe F55 (cadeirante). O brasileiro fez ainda mais, bateu o recorde mundial com a marca de 12,63 metros. As competições de atletismo estão sendo disputadas no Estádio Olímpico de Tóquio, na capital japonesa. A outra medalha do país veio do arremesso do carioca João Victor […]
Guedes nega que Brasil esteja perdendo controle da economia
Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse hoje (23) o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas públicas […]
Rejeição a Bolsonaro volta a crescer, e apoio chega ao menor patamar desde o início do mandato, diz XP/Ipespe
Em 10 meses, avaliações negativas vão de 31% a 54%.
Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor (MEI)
A proposta segue para Câmara
Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12). A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após […]
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para sanção presidencial na […]
Cai voto impresso e deputados mandam recado a Bolsonaro sobre 2022
Decisão é resposta a série de ataques ao TSE e de ameaças à realização das eleições, feitos pelo chefe do Executivo
Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto, […]
Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco
Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade. — Abusar de […]
Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no inquérito das fake news
O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes […]
Rebeca Andrade leva ouro no salto e é a 1ª campeã olímpica do país na ginástica
Rebeca Andrade conseguiu neste domingo (1º) a primeira medalha de ouro da história da ginástica artística feminina do Brasil. Ela venceu a disputa do salto das Olimpíadas 2020, com média de 15.083 em suas duas tentativas. Medalha de prata na última quinta-feira (29) na prova do individual geral, Rebeca chegou à final do salto como uma das favoritas ao […]