Governo Bolsonaro ganha na justiça direito de celebrar o golpe de 1964

Por Pragmatismo Político Com a pandemia matando quase 3 mil brasileiros por dia, presidente Bolsonaro vai à Justiça recorrer do direito de poder comemorar o golpe militar de 1964 Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo Bolsonaro de fazer atividades em […]

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de […]