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Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

Redação
5 de novembro de 2021
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O Senado aprovou ontem, quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria […]

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Redação
4 de novembro de 2021
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Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

Redação
28 de outubro de 2021
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A relatora do projeto foi a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

Redação
15 de outubro de 2021
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água […]

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

Redação
6 de outubro de 2021
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em […]

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça pelo Senado

Redação
4 de outubro de 2021
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Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de […]

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

Redação
28 de setembro de 2021
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Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. As alterações aprovadas […]

Congresso derruba quatro vetos presidenciais e determina suspensão de prova de vida para o INSS

Redação
28 de setembro de 2021
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O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a […]

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

Redação
22 de setembro de 2021
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações […]

PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira

Redação
22 de setembro de 2021
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação […]

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor (MEI)

Redação
13 de agosto de 2021
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A proposta segue para Câmara

Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira

Redação
12 de agosto de 2021
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a […]