O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. […]
Categoria: Congresso Nacional
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
MP será enviada ao Senado.
Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Estímulo a comportamento de risco poderá ser crime de responsabilidade
Proposições legislativas PL 981/2021 Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que permite denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade quando ele […]
Bolsonaro veta na íntegra projeto que muda Estatuto da Criança e do Adolescente
Medida estabeleceria a adoção como medida ‘excepcional e irrevogável’
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do auxílio emergencial
Foram 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito
Texto seguirá para sanção do presidente da República
Entra em vigor lei que amplia Codevasf para incluir Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba
Codevasf também vai atuar na Paraíba
Confira o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana
Marco regulatório do gás natural, combate à corrupção na pandemia, apoio ao setor do turismo e dinheiro para internet de banda larga em hospitais e casas de saúde