Smile Saúde é multada pelo Procon-JP em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista

O Procon de João Pessoa multou a Smile Saúde, que opera na Capital, em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o do […]

METRÓPOLES: PF mira prefeito de João Pessoa por suspeita de elo com facção

A Polícia Federal (PF) está investigando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PP), por suspeitas de envolvimento com uma facção criminosa, especificamente a organização conhecida como “Nova Okaida” (OKD), durante as eleições municipais de 2024. A apuração, que teve início na Operação Território Livre, deflagrada pela PF em setembro do ano passado, apontou […]

Mídia nacional repercute investigação que aponta abuso de poder econômico e cartelização no mercado de combustíveis da Paraíba

O Portal de notícias Pragmatismo Político, de envergadura nacional, repercutiu com exclusividade investigação que gerou um relatório final elaborado por órgãos de defesa do consumidor da Paraíba, trazendo à tona graves indícios de abuso de poder econômico e cartelização no mercado de combustíveis do estado. O relatório, resultado de meses de apuração com depoimentos de […]

Atenção motorista de João Pessoa: Cagepa interdita trecho da Avenida Tancredo Neves para obras de ampliação do sistema de esgotamento a partir desta sexta (05)

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realizará intervenções na Avenida Presidente Tancredo Neves, em João Pessoa, no trecho entre a Líder Veículos e a LDF Material de Construção, a partir desta sexta-feira (5) até o dia 6 de outubro. Para realização dos serviços, será interditada uma faixa de rolamento em cada sentido […]

Mídia nacional destaca ação do Procon-JP contra preços abusivos de combustíveis; Câmara investiga possível cartel

O Procon de João Pessoa (PROCON-JP) ganhou reconhecimento nacional por sua atuação firme contra a prática de preços abusivos na venda de combustíveis. O Portal Pragmatismo Político, de envergadura e reconhecimento nacionais, noticiou a autuação realizada pelo órgão em diversos postos da capital paraibana, em uma operação que identificou aumentos irregulares no preço da gasolina, […]

Secretário do Procon-JP lamenta decisão que libera cobrança a personal trainers em academias e revela possível retaliação

A recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de suspender a lei estadual que proibia academias de cobrarem pelo acesso de personal trainers contratados diretamente pelos alunos provocou forte reação do secretário do Procon-JP, Junior Pires, e acendeu debate sobre direitos de consumidores e profissionais do setor fitness no estado. Entenda a decisão […]

Procon-JP dá 24 horas para Sinpetro explicar por que gasolina não baixou em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta quarta-feira (4), o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Paraíba (Sinpetro-PB) para que explique, em até 24 horas, por que a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras ainda não foi repassada aos […]