Categoria: Justiça

Na última quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do...

Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR

Advogado criminalista avalia que decisão do STJ estabelece precedente importante no combate ao racismo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (4/2), rejeitando a tese...

Por considerar que a canção é plágio de “Mulheres”, do compositor Toninho Geraes, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada para proibir plataformas digitais, rádios ou...

O acesso ao tratamento para doenças raras acaba de entrar em risco com a recente decisão do STF, que tornou obrigatória a exigência de que o paciente comprove a eficácia...

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem...