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Categoria: Justiça

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Governo Tarcísio é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar trabalho infantil
  • Brasil
  • Justiça

Governo Tarcísio é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar trabalho infantil

  • Redação
  • 20 de agosto de 2025
  • 0

O Governo do Estado de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas, foi condenado ao pagamento de R$ 2 milhões em indenização por práticas […]

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
  • Brasil
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Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

  • Redação
  • 5 de agosto de 2025
  • 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi […]

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli
  • Brasil
  • Justiça

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli

  • Redação
  • 1 de agosto de 2025
  • 0

A Justiça italiana decidiu nesta sexta-feira (1º de agosto de 2025) manter a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está detida na […]

Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
  • Brasil
  • Justiça

Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália

  • Redação
  • 30 de julho de 2025
  • 0

A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em […]

EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”
  • Brasil
  • Justiça

EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

  • Redação
  • 19 de julho de 2025
  • 0

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares […]

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro
  • Brasil
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Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

  • Redação
  • 19 de julho de 2025
  • 0

Medidas incluem uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento em casa A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu risco de fuga de Jair Bolsonaro ao pedir ao […]

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
  • Brasil
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Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

  • Redação
  • 18 de julho de 2025
  • 0

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão […]

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro
  • Brasil
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Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

  • Redação
  • 18 de julho de 2025
  • 0

Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica

Médico Fernando Cunha Lima é condenado a mais de 22 Anos de prisão por estupro de crianças em João Pessoa
  • Justiça
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Médico Fernando Cunha Lima é condenado a mais de 22 Anos de prisão por estupro de crianças em João Pessoa

  • Redação
  • 11 de julho de 2025
  • 0

João Pessoa, Paraíba – O médico Fernando Cunha Lima foi sentenciado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pela 4ª Vara Criminal […]

Advogada paraibana Edith Christina Medeiros Freire se torna ré no Supremo Tribunal Federal (STF)
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  • Paraíba

Advogada paraibana Edith Christina Medeiros Freire se torna ré no Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Redação
  • 26 de junho de 2025
  • 0

A advogada paraibana Edith Christina Medeiros Freire tornou-se ré no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo criminal que apura seu envolvimento nos atos golpistas ocorridos […]

Moraes anula soltura e ordena nova prisão de homem que vandalizou relógio de Dom João VI
  • Brasil
  • Justiça

Moraes anula soltura e ordena nova prisão de homem que vandalizou relógio de Dom João VI

  • Redação
  • 20 de junho de 2025
  • 0

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta sexta-feira (20) a decisão de um juiz de primeira instância e ordenou a […]

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol após deputada deixar o Brasil
  • Brasil
  • Justiça

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol após deputada deixar o Brasil

  • Redação
  • 3 de junho de 2025
  • 0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e sua inclusão na lista de foragidos […]

PGR pede condenação de ex-primeira-dama da Paraíba por participação nos atos de 8 de janeiro
  • Justiça
  • Paraíba

PGR pede condenação de ex-primeira-dama da Paraíba por participação nos atos de 8 de janeiro

  • Redação
  • 3 de junho de 2025
  • 0

Pâmela Bório responde a cinco crimes no STF, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público. Segundo a PGR, […]

STJ aceita denúncia contra desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e filhos, acusados de integrar uma organização criminosa
  • Brasil
  • Justiça

STJ aceita denúncia contra desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e filhos, acusados de integrar uma organização criminosa

  • Redação
  • 23 de fevereiro de 2025
  • 0

Na última quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia […]

Bolsonaro denunciado: o que acontece agora?
  • Brasil
  • Justiça

Bolsonaro denunciado: o que acontece agora?

  • Redação
  • 19 de fevereiro de 2025
  • 0

Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR

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