TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha
Passaporte seguirá retido
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil
Para o juiz, houve responsabilidade empregador
STF confirma anulação das condenações de Lula, que fica livre para disputar eleição
Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso da PGR
Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Da decisão cabe recurso.
OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
Colegiado é presidido pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto
Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, disse Narci Aurélio
‘Entre defender a toga e meu filho, vou defender ele’, diz juiz que soltou filho envolvido em acidente no PI
O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, declarou que não houve “aberração” na decisão tomada por ele no dia 29 de março e que, entre "defender a...
STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero.
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
Presidente argumentou que governadores não podem determinar medidas desse tipo.
Fachin defende adiamento da análise da suspeição de Moro na Turma e propõe debate no plenário
Fachin quer que plenário do Supremo decida
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência
Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Agora, acusados devem ficar presos até o julgamento do processo.
STF proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
STF julgou ADIN 6524, movida pelo PTB
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília
Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (3) que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) , o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por...