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Brasil Justiça

STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão por ameaça aos ministros: 10 votos a 1

Redação20 de abril de 202220 de abril de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime, com 10 ministros favoráveis...

Justiça Paraíba

Banco deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente que teve nome negativado

Redação21 de março de 202221 de março de 2022

Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradescard...

Justiça Paraíba

Corpo estranho em refrigerante gera indenização de R$ 3 mil em favor de consumidor

Redação16 de fevereiro de 202216 de fevereiro de 2022

A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em razão da presença de corpo estranho na garrafa de refrigerante...

Justiça Paraíba

Advogado campinense, Harrison Targino é o novo presidente da OAB-PB para o triênio 2022/2024

Redação18 de novembro de 202118 de novembro de 2021

O advogado Harrison Targino foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2022-2024, com 3.027 (41,76%) dos votos. Ao todo,...

Justiça Paraíba

Prazo de alistamento para o Tribunal do Júri termina no próximo domingo (31)

Redação27 de outubro de 202127 de outubro de 2021

Termina, no próximo domingo (31/10), o prazo de alistamento para as pessoas interessadas em compor o conselho de sentença do Tribunal do Júri nas comarcas da Paraíba. O chamamento público...

Justiça Paraíba

Jurado Voluntário: projeto do TJPB e do MPPB divulga alistamento para Tribunal de Júri

Redação5 de outubro de 20215 de outubro de 2021

As duas instituições firmaram termo de cooperação para execução de projeto nas comarcas do Estado. Prazo termina dia 31

Justiça Paraíba

Ex-prefeito e ex-chefe de gabinete da Câmara de Guarabira são condenados por ato de improbidade

Redação25 de agosto de 2021

A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito de Guarabira, José Agostinho Sousa de Almeida, e o ex-chefe...

Brasil Justiça

Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no inquérito das fake news

Redação4 de agosto de 20214 de agosto de 2021

O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos. Foto: Reprodução/Youtube O ministro Alexandre de Moraes, do...

Justiça Paraíba

MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

Redação3 de agosto de 2021

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lança neste mês...

Brasil Justiça

OAB Nacional requer indenização por dano moral após violação de prerrogativas de advogado em Goiás

Redação29 de julho de 202129 de julho de 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, e a OAB Goiás ingressaram na Justiça...

Justiça Paraíba

MPE conclui que não houve crime eleitoral e requer que ação contra ex-governador Ricardo Coutinho seja remetida à Justiça comum

Redação28 de julho de 2021

Entenda

Justiça Paraíba

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vereador de Sapé

Redação26 de julho de 202126 de julho de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, o policial da reserva e...

Justiça Paraíba

MPPB recomenda que policiais usem câmeras durante exercício da função

Redação22 de julho de 202122 de julho de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil a...

Justiça Paraíba

Faculdade de João Pessoa é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo

Redação15 de julho de 2021

A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Instituto Paraibano de Educação (Unipê)...

Justiça Paraíba

Em Capim/PB: justiça declara leis inconstitucionais e determina exoneração de servidores comissionados

Redação15 de julho de 202115 de julho de 2021

A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou a concessão da tutela de evidência,...