Blue Fit é autuada em pelo Procon-JP por impedir acesso de personal trainer: entenda o caso
A academia Blue Fit, situada no bairro de Tambaú, em João Pessoa, foi autuada nesta quarta-feira (4) pelo Procon Municipal após impedir a entrada de um aluno acompanhado pelo personal trainer de sua escolha. A ação do órgão de defesa do consumidor se baseia em uma nova legislação estadual, recentemente promulgada pela Assembleia Legislativa da […]
Novo sistema tributário e Portal do Contribuinte já estão funcionando em João Pessoa
Já está no ar o novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa e o novo sistema tributário. Desde as 6h da manhã desta segunda-feira (2), os usuários dispõem de um sistema mais moderno e um ambiente de negociação do contribuinte pessoa física ou jurídica junto ao poder público municipal com mais agilidade e simplificação de […]
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de leis e autua agência por descumprir tempo de espera na fila
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou uma agência bancária durante fiscalização aos bancos, que estava descumprindo o tempo de espera na fila, além de má prestação de serviço. A operação, que iniciou na última sexta-feira (30), está verificando o cumprimento da legislação pertinente ao setor, a exemplo […]
João Pessoa se destaca como destino turístico no cenário brasileiro
Capital da Paraíba atrai visitantes com suas praias, rica história e cultura vibrante, impulsionando a economia local João Pessoa, capital da Paraíba e uma das cidades mais antigas do Brasil, vive um momento de ascensão no cenário turístico nacional. Com seus 439 anos, a cidade entrou de vez no radar das grandes operadoras de turismo, […]
Ex-vereador de João Pessoa é conduzido à delegacia após confusão e uso de arma de fogo
Na manhã desta sexta-feira (30), um ex-vereador de João Pessoa, Helton Renê, foi conduzido à Central de Polícia após se envolver em uma discussão com agressão física e verbal com outro homem, em seu próprio escritório. O caso ganhou repercussão devido ao uso de uma arma de fogo durante o ocorrido. Segundo informações da Polícia […]
Procon-JP autua IFood e aplica multa de R$ 300 mil por prática abusiva
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) aplicou uma multa de R$ 300 mil ao aplicativo de delivery iFood por prática considerada abusiva: a cobrança irregular de consumação mínima, conhecida como venda casada, nas compras realizadas pela plataforma. A decisão é resultado de um processo administrativo que já foi […]
Justiça autoriza retomada das obras do Parque da Cidade em João Pessoa após meses de impasse
Após meses de paralisação e disputas judiciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou nesta sexta-feira (23) a retomada das obras do Parque da Cidade, localizado no bairro do Aeroclube, em João Pessoa. A decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto rejeitou o agravo de instrumento movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, […]
Cícero Lucena inicia agenda oficial na Holanda, representando a Frente Nacional de Prefeitos
19/05/2025 O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta segunda-feira (19), a uma série de compromissos oficiais na Holanda, onde representa a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A agenda internacional tem como foco a discussão de soluções climáticas e estratégias de prevenção a enchentes, tema especialmente relevante diante dos desafios enfrentados por cidades brasileiras […]
IPM-JP convoca servidores efetivos para participar do Censo Previdenciário 2025
O censo previdenciário vem sendo realizado desde o início de maio para atender a um quantitativo de 9.154 servidores. Desses, 12% já concluíram o processo nesses primeiros dias de tramitação. “O censo é de suma importância para auxiliar a gestão nas políticas e ações previdenciárias relacionadas ao regime próprio do município de João Pessoa, além […]
Procon-JP leva atendimento itinerante à Comunidade do Aratu neste sábado (17)
Os moradores da Comunidade do Aratu, em Mangabeira VIII, terão uma oportunidade especial neste sábado, 17 de maio. Das 8h às 13h, o serviço itinerante “Procon-JP no seu bairro” estará presente na localidade, oferecendo atendimento jurídico e orientações sobre direitos do consumidor, além de serviços em parceria com a Fundação PB Saúde, voltados à saúde […]
Câmara municipal de João Pessoa aprova voto de aplauso ao Secretário do Procon-JP Júnior Pires e celebra programa sociais da gestão. Assista
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou hoje (13), um voto de aplauso ao secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Júnior Pires. A homenagem foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa, que destacou o trabalho do secretário à frente do órgão, especialmente pela execução de importantes programas sociais, como a Carteira Solidária […]
Procon-JP interdita loja de sofás no Varadouro por atividades irregulares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) interditou temporariamente uma loja de sofás localizada no bairro do Varadouro, em João Pessoa, após constatar uma série de irregularidades e receber dezenas de denúncias de consumidores insatisfeitos. A ação, realizada nesta terça-feira (6), contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e representa uma […]
Procon-JP identifica redução do preço dos combustíveis em quase 70% dos postos da capital
A mais recente pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) revelou um dado animador para os motoristas da capital: quase 70% dos postos de combustíveis (68 estabelecimentos) reduziram o preço da gasolina comum nos últimos dias. O levantamento, que abrangeu mais de 100 postos em […]
Manaira e Mangabeira Shopping abrem normalmente no feriado de 1º de Maio
Nesta quarta-feira (1º), quando é celebrado o Dia do Trabalhador, os shoppings Manaira e Mangabeira funcionarão em horário habitual. Todas as lojas, quiosques, praças de alimentação e espaços de lazer estarão abertos ao público das 10h às 22h. Algumas operações específicas, no entanto, podem adotar horários diferenciados ou não funcionar durante o feriado. Abaixo estão […]
Semob-JP dá apoio operacional para garantir segurança viária durante a Maratona de João Pessoa
Com o objetivo de garantir a segurança de pedestres e atletas, a fluidez do tráfego de veículos e o ordenamento do trânsito durante a realização da Maratona de João Pessoa, neste domingo (20), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da Capital (Semob-JP) definiu o plano operacional que será executado, a partir das 3h da manhã, […]