Procon-JP consegue cautelar que proíbe cobrança retroativa de descontos dados em mensalidades durante a pandemia

Medida Cautelar do Procon-JP proíbe que faculdades da rede privada da Capital realizem a cobrança retroativa dos descontos concedidos nas mensalidades durante a pandemia até que as instituições de ensino apresentem planilha detalhada dos custos de antes e durante a pandemia, com os respectivos comprovantes. A Cautelar também impede o condicionamento desse pagamento à renovação […]

Novo decreto da PMJP acompanha Estado e torna facultativo o uso de máscaras na Capital

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto de n° 9.999/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Diante da importante progressão da cobertura vacinal, que já tem 92,74% da população com a segunda dose, além da taxa de transmissão de 0,81 de média […]

Prefeito de João Pessoa entrega certificados e autoriza crédito para 190 empreendedores

Mais 190 empreendedores da Capital participaram do programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa, e receberam na manhã desta segunda-feira (21) seus certificados de qualificação e o crédito para investimento. A entrega foi feita pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no auditório da Uninassau, na Avenida Epitácio Pessoa. “Vocês estão agarrando […]

Procon-JP habilita 11 entidades para emissão da carteira de estudante 2022

Onze entidades representativas dos estudantes secundaristas e universitários da Capital estão habilitadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil 2022. O documento de credenciamento, que foi publicado no final de fevereiro no Semanário Oficial da Prefeitura de João de Pessoa, foi baseado na Lei […]

Parceria entre Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado leva Programa Cidadão para moradores de residenciais

Moradores de residenciais construídos pela Prefeitura de João Pessoa estão tendo a oportunidade de emitir documentos pessoais. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) com o Governo do Estado, que disponibilizou o Programa Cidadão para atender as pessoas interessadas em tirar carteira de identidade (primeira e segunda vias), CPF […]

Prefeitura conclui nesta quinta-feira a entrega das guias de IPTU e TCR

A Prefeitura de João Pessoa deve concluir, nesta quinta-feira (17), a distribuição dos boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). A Secretaria da Receita Municipal (Serem) orienta que, quem aguarda para receber a guia em casa, já poderá antecipar o pagamento. Até esta quarta-feira […]